Durantes dois dias intensos de programação, defensores(as) públicos(as), sociedade civil e representantes do Poder Executivo e Legislativo participaram, nessa terça e quarta-feira (5 e 6/9), do I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da DPE-SP (NEDIPED) e da Escola da Defensoria Pública da DPE-SP (EDEPE) e com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos la (ANADEP). O Congresso foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, que apoiou a iniciativa. A data do evento foi escolhida em razão do mês dedicado à luta pela inclusão conhecido como setembro verde.
O I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência também marcou o lançamento regional da Campanha Nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, promovida este ano pela ANADEP.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente da APADEP, Rafael Galati; da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino JR; da secretaria nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; do diretor da Escola da Defensoria Pública de SP, Guilherme Piccina; da ouvidora-geral da DPE-SP, Camila Marques; da membra da Comissão Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP e coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Renata Tybiriçá; da secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco; do secretário da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, Marcos da Costa; e da presidente de Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Letícia Françoso.
Em Ação pela inclusão
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, relembrou que, há 15 anos, a ANADEP, com apoio das Associações Estaduais e do DF, realiza anualmente campanha temática com o objetivo de mostrar o trabalho que defensoras e defensores públicos realizam no campo da educação em direitos. "Através dessas campanhas, queremos mostrar à sociedade e aos Três Poderes a atuação das Defensorias Públicas. É trazer um novo olhar sobre as vulnerabilidades e a garantia de direitos”, disse.
A dirigente também pontuou os resultados e os impactados da Campanha Nacional 2023 dentro da Instituição. “A temática deste ano provocou a reflexão do anticapacitismo e da inclusão das pessoas com deficiência na cultura organizacional da Defensoria Pública. É uma provocação que nos coloca em movimento pela inclusão. Um exemplo disto é a audiodescrição em nossas falas; coisa que passamos a nos preocupar, além do cuidado ao escolher lugares para eventos para que sejam acessíveis. Isso tudo já é fruto da reflexão da campanha", finalizou.
O anfitrião do evento, Rafael Galatti, agradeceu a presença de todos(as) e destacou a escolha do tema da campanha deste ano. "Preciso reforçar que a temática é de extrema importância. A própria organização deste lançamento foi um desafio de acesso à inclusão, desde a emissão de passagens aéreas para pessoas com deficiência até a própria estrutura deste evento. Estamos muito felizes de estarmos lançando a campanha no nosso estado de São Paulo e realizando o I Congresso Nacional das Pessoas com Deficiência", disse.
Para o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, o protagonismo é da causa, por isso é importante que a gestão estadual caminhe junto às associações, entidades e conselhos que defendem as pessoas com deficiência. "Eventos como esse materializam o compromisso de darmos as mãos na defesa das pessoas com deficiência. Só assim vamos tornar nosso país, nosso estado e nossas cidades mais inclusivas, com mais respeito e dignidade para todas as pessoas com e sem deficiência”, afirmou.
A programação do evento foi marcada por palestras, mesas de debates e concurso de Teses e Práticas Exitosas da Defensoria Pública. No primeiro dia de Congresso aconteceram palestras com os temas “Protagonismo e Capacidade Jurídica: Apoios e o Desafio da Desproteção” e “Avaliação biopsicossocial: a criação de um modelo único de avaliação da deficiência no Brasil”.
Nesta quarta-feira, os temas abordados serão “Apoios para efetivação do Direito à Educação da Pessoa com Deficiência”, “Estruturação da Rede SUS de Atenção aos Cuidados das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras”, “SUAS: A Política Nacional de Cuidados e o cuidar de quem cuida” e “Autonomia, Desinstitucionalização e Moradia para Vida Independente”. Este último painel contará com a presença do coordenador de Mobilidade e Transporte da SEDPcD, Marco Pellegrini.
Presidentas e presidentes de Associações Estaduais de defensoras e defensores públicos também participaram do evento.
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