O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove, nesta semana, um dos maiores eventos jurídicos do ano: a 11ª edição do Seminário Nacional do IBADPP, em Salvador. O seminário reúne 40 conferencistas que são grandes referências nos diversos campos das Ciências Criminais. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o vice-presidente administrativo, Igor Santos, acompanharam as atividades.
As Conferências de Abertura tiveram à frente a jurista Ana Míria Carinhanha; e Geraldo Prado, Doutor em Direito e Professor Visitante da Universidade Autônoma de Lisboa.
Rivana Ricarte participou do painel "Direito, processo penal e Cortes Internacionais de Direitos Humanos", ao lado do ex-defensor público federal Caio Paiva e do advogado e professor da UFMG Leonardo Marinho.
Entre outros(as) palestrantes destacam-se: os professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, reconhecido como uma das maiores referências do Direito Processual Penal do país; Salo de Carvalho, Antônio Pedro Melchior, Bartira Miranda, Caio Paiva, Camila Torres, Carla Silene, Maurício Zanoide, Raffaella Pallamolla, Álvaro Gonzaga Kaiowá e Eloy Terena. Defensoras e defensores públicos de diversos estados também marcaram presença nas palestras, trazendo reflexões e experiências de sua atuação na Defensoria Pública. O grupo foi representado por Rafson Ximenes (BA), Gabriela Andrade (RJ) Aléssia Tuxá (BA) e Lúcia Helena Barros (RJ).
Durante o Seminário foram discutidos os seguintes temas: O Direito de Defesa; Juízo das Garantias e Reformas Processuais; Novas Questões sobre a Prova no Processo Penal; Processo Penal e Novas Tecnologias; Análise Comparada entre os Sistemas Processuais Brasileiro e Italiano; Críticas ao Sistema de Justiça Criminal; Política Criminal e Seletividades; Direito, Processo Penal e Cortes Internacionais de Direitos Humanos; (De)colonialidade, Direito à liberdade e a questão indígena; Autoritarismo e a Questão Criminal na América Latina; Dogmática Penal; bem como Processo Penal Transformativo e Justiça Restaurativa.
A conferência de encerramento ficará por conta do Professor Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de diversas obras jurídicas e grande paradigma teórico e crítico do Direito no Brasil. Os palestrantes estrangeiros serão Rodrigo Codino (ARGENTINA), Paolo Ferrua (ITÁLIA) e Rodrigo Ríos (CHILE).
