A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde dessa quinta-feira (24), para instalar a Comissão Especial da Defensoria Pública. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da sessão juntamente com o presidente da APDP, Fábio Liberalino. O evento, proposto pelo deputado estadual Luciano Cartaxo, aconteceu no Plenário ”Deputado José Mariz” e reuniu representantes de Defensorias Públicas de todo o país, dirigentes de entidades nacionais, juízes, promotores e servidores estaduais do órgão.
Ao justificar a criação da Comissão Especial, o deputado Luciano Cartaxo disse que a Defensoria Pública ocupa um papel muito forte na sociedade. “Não existe democracia sem a Defensoria Pública. Não existe justiça social sem a Defensoria Pública. Esse colegiado vai defender bandeiras como o fortalecimento da instituição e reforçar a luta, junto ao Governo do Estado, para dar posse aos aprovados no segundo concurso público do órgão e cobrar a destinação de mais recursos, no Orçamento Estadual, para a Defensoria”, afirmou.
O presidente a ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o papel da Defensoria Pública, o seu trabalho diário em defesa das pessoas que menos têm posses, “aquelas pessoas que geralmente não podem pagar uma advocacia privada”. “Esse trabalho social que a Defensoria Pública faz é muito importante e tem o nosso reconhecimento. É por isso que nós estamos prestando homenagem à Defensoria Pública para que ela possa, cada vez mais construir uma Defensoria Pública melhor e mais justa para todos”, declarou.
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A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, cumprimentou as defensoras e defensores públicos que trabalham incansavelmente para a defesa da instituição e reconheceu que o atual governo do Estado tem empreendido ações para o fortalecimento da instituição, mas ressaltou que é preciso avançar mais. Ela lembrou que o estado da Paraíba tem mais de 4.000.000. de habitantes, sendo o 13o estado mais populoso do país, com o índice alarmante de cerca de 50% da população na linha de pobreza, sendo que quase 670.000 pessoas estão na extrema pobreza e por isso fortalecer a instituição que é indispensável para que essas pessoas tenham acesso à justiça. “A Defensoria Pública da Paraíba precisa está em todas as partes e por essa razão a instalação desta Comissão Especial composta por parlamentares que possuem histórico de trabalho público com o olhar de redução de desigualdades é fundamental” A presidenta frisou também a importância de que a Comissão estabeleça um cronograma de trabalho para que a realidade dos números apresentados sobre a Defensoria Pública no Estado mude. Ao final, entregou ao deputado Cartaxo a camiseta da campanha "Onde há Defensoria: há justiça e cidadania".
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A defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, declarou que a Defensoria Pública é a porta do sistema de justiça. “Ela é a voz das pessoas desvalidas, de todos os necessitados, das pessoas que não têm voz na sociedade. A Defensoria Pública nasceu exatamente para minimizar as desigualdades sociais. O apoio da Assembleia Legislativa, que também é a casa do povo, é de primordial importância. E, graças a Deus, a gente encontra apoio nesses parlamentares que estão de mãos dadas junto com a Defensoria, junto com o povo paraibano, para auxiliar este órgão tão importante”, frisou.
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O deputado federal Stélio Dener (Republicanos/RR), presidente da Frente Parlamentar da Defensoria Pública no Congresso Nacional, parabenizou o presidente Adriano Galdino e os demais parlamentares estaduais da Paraíba e o povo paraibano por essa importante iniciativa. A criação da Comissão Especial, segundo ele, “não diz respeito à instituição Defensoria Pública. “Ela diz respeito, principalmente, às pessoas que precisam mais do serviço da Defensoria Pública. Às pessoas vulneráveis, às pessoas mais simples, às pessoas que lá na ponta, nos municípios, precisam do atendimento de uma Defensora Pública. Com certeza, esta Casa a Assembleia, todos os seus membros engajados nas proposituras inerentes à instituição Defensoria Pública, conseguirá levar essa prestação de serviço à ponta, com melhor qualidade e dando mais cidadania e dignidade à população”, acrescentou.
Diversas defensoras e defensores coordenadores dos núcleos da Defensoria Pública da Paraíba apresentaram números com realidade do trabalho da instituição para os parlamentares.
Prestigiaram o evento os deputados estaduais George Morais, Silvia Benjamin, Dr. Romualdo e Bosco Carneiro; a defensora pública Monalisa Maelly, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB); Fernando Mauro, Defensor-geral-federal em exercício; o presiente do CONDEGE, Oleno Matos, e defensores públicos-gerais de diversos estados do país.
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