A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) tomou posse na manhã desta terça-feira (22) como uma das 36 titulares do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) para o biênio 2023-2025. A presidenta da ANADEP e a vice-institucional, Rivana Ricarte e Juliana Lintz; e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Carolina Gondim, participaram da solenidade. O evento aconteceu no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. O ministro Silvio Almeida esteve presente e assinou ata de posse.
“As defensoras e defensores públicos têm atuação voltada para a garantia de direitos e proteção das pessoas idosas de nosso país, até com Núcleos Especializados de atendimento para este público. Desta forma, podemos contribuir nos debates do CNDPI e propor a formulação de políticas públicas, além de fomentar a educação em direitos e trabalhar com a nossa comissão temática interna e externamente", pontua Carolina Gondim.
Como novidade, nesta gestão, o número de conselheiros(as) foi ampliado de 28 para 36 membros; sendo 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Pela primeira vez na história, o CNDPI contará com organizações que representam mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e população negra.
Participaram o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva; a presidente da Comissão Eleitoral, Maria Coreti dos Santos; a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), deputado federal Aliel Machado (PV-PR); o primeiro vice-presidente da Cidoso, deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI); e a representante dos membros do CNDPI, conselheira Graciliana Celestino Gomes da Silva.
O CNDPI é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do MDHC. Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
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