GO: Defensoria realiza Dia D do Meu Pai Tem Nome e cria Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial

“Este é um momento de encontro com a cidadania.” A fala do defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, resume o programa Meu Pai Tem Nome. Neste sábado (19/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) integra a segunda edição do mutirão nacional, com atendimentos concentrados para o reconhecimento de paternidade e filiação extrajudicial. Nascido em Goiás, o programa agora se estende a todo o país por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

 

Durante a abertura oficial do evento, realizada na Unidade Aparecida de Goiânia da DPE-GO, o defensor-geral ressaltou o grande número de crianças, jovens e adultos que não possuem o nome do pai em suas certidões. “Cerca de 6% dos bebês nascidos em Goiás não têm o pai no registro civil. Isso é um indicativo de diversas vulnerabilidades, como a violência doméstica, a morte prematura, a privação de liberdade, dificuldade de recursos financeiros ou até a ausência de documentos”, pontuou Tiago Gregório.

 

No total, 258 famílias se inscreveram para o mutirão, que acontece simultaneamente nas cinco cidades em que a Defensoria Pública está instalada de forma permanente: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas e Anápolis. Na capital, o evento é realizado em parceria com a Faculdade Unialfa que, além de ceder o espaço para a realização do evento, irá atuar no atendimento em conjunto com as defensoras e defensores públicos, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade.

 

Para o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais e coordenador nacional do Meu Pai Tem Nome, Allan Montoni Joos, é impossível não se emocionar com as histórias trazidas pelas assistidas e assistidos durante o mutirão. “Estamos aqui participando de um dia que vai ser o dia mais importante na vida de algumas pessoas, um dia que essas pessoas não vão esquecer”, destacou.

 

O Meu Pai Tem Nome inclui ainda realização de exame de DNA, quando necessário, de forma gratuita, em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Representando a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) do Governo de Goiás e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, a diretora de Promoção Social da organização, Jeane de Cássia Dias Abdala, prestigiou o evento. “Já não falo mais que esta é uma parceria com a Defensoria e sim um trabalho integrado. Nós temos o mesmo propósito de cuidar das pessoas e transformar vidas”, afirmou a diretora. 

 

Atendimento extrajudicial

 

A abertura do mutirão também marca o lançamento oficial do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO. Coordenado pelo defensor público Bruno Malta Borges, o NAE será responsável por absorver todas as demandas do programa Meu Pai Tem Nome na Defensoria Pública.

 

“Garantir o acesso à justiça de forma verdadeiramente integral é também proporcionar o atendimento na medida de cada necessidade”, afirmou o coordenador. “Um dos nossos objetivos (com o NAE) é a ampliação do uso dos meios consensuais na resolução dos conflitos. Temos também a missão de promover a educação em direitos, conversando diretamente com as famílias que nos procuram para assuntos como pensão, divórcio, partilha de bens”, exemplificou Bruno Malta.

 

Em Aparecida de Goiânia, prestigiaram ainda a abertura desta edição do mutirão Meu Pai Tem Nome o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Biany Lourenço, representando o governador Ronaldo Caiado; o assessor parlamentar Fernando Cézar, representante do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto; o corregedor-geral da DPE-GO, Lúcio Flávio de Souza; além de membros e membras, servidores e servidoras e colaboradoras e colaboradores da Instituição.