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08/08/2023

ANADEP, ADPEP-PA e ENADEP debatem acesso à justiça no "Diálogos Amazônicos", em Belém

Na última semana, o conselheiro consultivo da ANADEP e presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, esteve presente na atividade autogestionada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que tratou dos "Impactos e precarização no mundo do trabalho - combate ao assédio moral, sexual e trabalho escravo".
 
A atividade, que fez parte dos "Diálogos Amazônicos", foi realizada no auditório da ESDPA, das 10h às 12h, contando como parceiros a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento visa debater soluções, proteção e o desenvolvimento sustentável da região amazônica. A iniciativa antecede a chamada "Cúpula da Amazônia", que reunirá, ao longo desta semana, chefes de Estado de países da América do Sul para debater sobre o equilíbrio ambiental global.
 
 
Paralelo ao evento, a ANADEP também participou da 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O Colegiado organizou atividades com foco no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Após a reunião, o CNDH quer construir uma proposta com as embaixadas para ser apresentada na Cúpula da Amazônia.
 
 
 
A ANADEP participou também das ações sendo representada pela defensora pública do estado do Pará e coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana e Fundiária da ANADEP, Andrea Barreto. Ela esteve presente na oficina "Mercado de carbono, povos e comunidades tradicionais: tudo sobre eles, com eles!". O debate contou com a participação de indígenas, quilombolas, representantes das comunidades tradicionais, além de movimentos sociais, entidades do terceiro setor e instituições do sistema de justiça. A ENADEP foi uma das entidades que apoio a oficina. 
 
 
"Nos últimos anos, observamos como as questões ambientais impactam a população, principalmente, da região Norte do nosso país. São povos tradicionais, indígenas e quilombolas que precisam ter voz para que não sejam deslocados de seus territórios e/ou que sofrem com a ação violência de garimpeiros, por exemplo. A atuação de defensoras e defensores públicos nestas áreas é de fundamental importância para que os direitos da comunidade sejam respeitados e preservados. Por isso, estamos marcando presença neste evento e trazendo o olhar da Defensoria Pública para esta pauta", pontua Marcus Franco.
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