Começou, nesta segunda-feira (31/07), em Curitiba, o curso gratuito de formação ‘Atuação Defensiva no Tribunal do Júri - a atuação prática na visão da Defensoria’. O curso, que terá duração de um mês, é ofertado pela equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que atua no Tribunal do Júri de Curitiba e destinado a defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) da DPE-PR, e também a advogados(as) hipossuficientes e estudantes de Direito que estejam matriculados a partir do 7.° período do curso.
“Além da assistência jurídica gratuita, a Defensoria tem uma missão constitucional muito importante que é aquela da educação em direitos. Esse curso tem como objetivo contribuir na formação de estudantes e advogados, trazendo a perspectiva defensorial sobre o Tribunal do Júri, um espaço tão peculiar e importante na justiça criminal brasileira, com uma visão democrática, voltada à defesa”, afirmou o Defensor Público-Geral André Ribeiro Giamberardino.
Ele participou da abertura do curso, ao lado da juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da promotora de justiça que atua no júri na capital Roberta Franco Massa, e dos organizadores do curso, os defensores públicos Wisley Rodrigo dos Santos e David Bezerra. Também estiveram na mesa de abertura o Corregedor-Geral da Defensoria, defensor público Henrique de Almeida Freire Gonçalves, o diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, defensor público Leônio Araujo dos Santos Júnior, a servidora Mariana Levoratto, psicóloga que atua junto à equipe do Tribunal do Júri, e o servidor Giovane Matheus Camargo, assessor jurídico que atua em Paranaguá.
“A gente está muito alegre com a realização desse curso. Há diferenças entre a atuação de um advogado particular e um defensor porque nós prestamos um serviço público de defesa às pessoas vulnerabilizadas pelo processo penal. Por isso, a ideia aqui do curso é trazer uma visão bem prática. Por isso, também convidamos os representantes de outras instituições”, afirmou o defensor público David Bezerra.
Para a magistrada convidada, a Defensoria Pública tem um papel especial estabelecido na Constituição Federal. Em razão disso, e também porque a DPE-PR é uma instituição nova no Paraná (completou 12 anos recentemente), de acordo com ela, é importante reforçar o papel da atuação defensorial também no júri. “A Defensoria Pública tem essa atuação importantíssima ao fazer Justiça, conduzindo esses processos para aqueles que não teriam condições de, sozinhos, constituir advogados. De modo especial, agora no Tribunal do Júri em Curitiba, ela atua plenamente. Isso torna o processo mais justo, mais equilibrado”, comentou a juíza.
A promotora de Justiça convidada também ressaltou o papel da Defensoria que, muitas vezes, está em posição oposta ao do Ministério Público no embate no tribunal do povo. Na avaliação dela, além do papel constitucional desempenhado pela Defensoria, é necessário enxergar a magnitude da instituição, que tem também, assim como o Ministério Público, um papel primordial.
“A Defensoria foi pensada como uma instituição constitucional para lidar com todos os problemas a respeito das pessoas vulneráveis, seja em plenário do Júri, seja em qualquer outra esfera criminal. Então, você realmente consegue enxergar a magnitude, a importância dessa instituição. Esse é o papel. Atuar, garantir defesa, garantir direitos àqueles que mais necessitam. A Defensoria hoje, juntamente com o Ministério Público, com a Advocacia, são instituições pensadas para que as pessoas possam ter esse pleno acesso à justiça”, destacou.
Participantes
O curso, que acontece na sede da Defensoria localizada no bairro Batel, das 19h às 22h, contou com 30 participantes inscritos no primeiro dia. Pessoas como o recém-formado em Direito, João Pedro Ribeiro de Mathias, 25 anos, que hoje atua em uma empresa, mas planeja ser defensor público no futuro. “Sempre acompanhei o trabalho da Defensoria. É uma opção que me agrada bastante. O Tribunal do Júri sempre despertou o interesse em mim. Quando vi essa oportunidade, pensando em, futuramente, desempenhar essa função, resolvi me inscrever. Eu acho interessante essa perspectiva, e espero ter um pouco mais dessa visão sobre como funciona a atuação da Defensoria”, comentou.
A capacitação gratuita atraiu também estudantes de Direito. Uma delas, por exemplo, é Ruama Miranda, 28 anos, que, inusitadamente, não tem interesse em atuar no Tribunal do Júri, mas procurou o curso como uma porta de entrada para conhecer o trabalho da Defensoria e para buscar o conhecimento sobre o trabalho multidisciplinar da instituição, um dos diferenciais da atuação defensorial. “Quando eu vi a oportunidade no site, achei extremamente importante. Seria o meu primeiro contato com a Defensoria para entender o que ela é, qual é o seu papel. Assim, às vezes, é no final da faculdade que a gente vai ter um estudo maior sobre a Defensoria Pública”, contou.
Ela explicou que não pretende trabalhar no júri. “A oportunidade de fazer o curso e aprender sobre o Tribunal do Júri vai muito além. É também entender o direito social, a psicologia, a forma de falar, como tratar, como se desenvolver como pessoa. Eu vi todas essas outras nuances, além da criminal, e também a chance de ter contato com mestres da área, pessoas que estão há muito tempo atuando, que dedicam suas vidas a isso”, afirmou.
