ES: Defensoria oficia Picpay sobre cobrança de taxa de inatividade

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), questionou o banco digital Picpay, por meio de ofício, sobre a da taxa de inatividade. Após uma apuração preliminar feita nos canais oficiais do Picpay, a Instituição identificou que os usuários não estariam recebendo informações sobre a cobrança. Com isso, a Defensoria quer saber se a plataforma comunicou os usuários sobre a taxa, e por meio de quais canais essa informação foi divulgada. 

 

Os clientes da plataforma, com contas inativas no período de 360 dias, estarão sujeitos a uma taxa mensal de R$ 10, limitada a um máximo de 12 meses ou até que a conta seja zerada. A tarifa será aplicada aos usuários que não realizarem movimentação financeira ou acesso ao aplicativo durante o período de inatividade.  

 

De acordo com o Picpay, cerca de 50% dos usuários no Espírito Santo possuem salário de até R$ 2.500, sendo que 25% ganham até R$1.500 por mês. Para a Defensoria Pública, uma parcela significativa dos consumidores do aplicativo são economicamente vulneráveis.