O defensor público de São Paulo e associado da ANADEP Rafael Bessa Yamamura lançou, na última sexta-feira (30), o livro "Defensoria Pública: Instrumento Político de Transformação Social". A obra está disponível para compra no site da Editora Juruá na versão impressa e em e-book.
O livro aborda inicialmente a problemática relação entre o Direito e a Política a partir das ideias de Direito responsivo, categoria criada por Nonet e Selznick (2001), influenciados pelos estudos do realismo jurídico. Após verificar como essa discussão se deu no contexto norte-americano de judicialização da política, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, identificamos pesquisas que questionam a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações sociais de ampla repercussão e estudos que procuram demonstrar influências sociais e político-ideológicas nas tomadas de decisões, buscando aproximar essa discussão à realidade brasileira após a Constituição de 1988 e inserir a Defensoria Pública nesse cenário.
O livro também traz algumas notas acerca da dimensão política do acesso à justiça e do processo de criação das Defensorias Públicas no Brasil, especialmente da Defensoria paulista, com o intuito de identificar a forma como se deu a participação social no seu início e as consequências dessa construção.
Ao final, a partir de uma análise empírica, através da coleta de dados e de entrevistas realizadas com defensoras e defensores públicos, a obra buscou investigar como esses profissionais compreendem o papel da instituição e de que forma eles têm conduzido as demandas sociais de caráter político advindas da sociedade civil.
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