O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a primeira reunião técnica para apresentar à sociedade civil o plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Durante a reunião, também foram apresentados os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
As defensoras públicas Flávia Albaine (RO) e Renata Tibyriçá (SP), da Comissão Temática dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP, representarão a Associação Nacional na Comissão. Renata Tibyriçá ficará com o cargo titular e Flávia Albaine será a suplente.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, iniciou a reunião lembrando a importância da participação social para a afirmação e o fortalecimento da política de educação especial. “É uma premissa desse governo construir uma participação e um alicerce democrático para sua política. A gente só lida com uma política de qualidade quando entendemos que ela precisa ser, também, objeto de crítica”, ressaltou.
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães, considerou a reunião um passo importante na defesa do direito de todas as pessoas à educação e, sobretudo, o direito das pessoas com deficiência.
Participantes – a abertura da reunião também contou com a participação da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho; do secretário de Articulação Intersetorial e Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia; do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, representando a secretária Kátia Schweickardt; e o consultor Jurídico do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral.
Também compuseram a mesa de abertura a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno; e a coordenadora de Monitoramento e Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Raquel Pereira. Além de representantes de entidades representativas.
