A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a defensora pública do Ceará, Mônica Barroso, do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, participaram na noite dessa quinta-feira (10/5) do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Compareceram ao evento cerca de 300 pessoas, entre ministros das cortes superiores, autoridades em geral, advogados e operadores do Direito. O evento foi transmitido ao vivo pela TV ConJur.
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, discursou exaltou a radiografia do Judiciário que a publicação propõe, ora como repositório de informações objetivas, ora como registro do estado da arte do ano focado.
Rosa relembrou não apenas os acontecimentos antidemocráticos do início de 2023, mas também outros marcos importantes para o Judiciário brasileiro. Ela fez referência, por exemplo, ao aniversário de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como exemplo evocado do passado para ressignificar o presente.
"O lançamento do Anuário da Justiça 2023, tão cheio de conexões e significados nesses primeiros meses, oportuniza a reflexão contextualizada sobre o sistema de Justiça de longo prazo, escolhas que fazemos dos rumos que almejamos trilhar na perspectiva ampla e enriquecida que só a visão panorâmica pode proporcionar", afirmou.
Diretor do Anuário da Justiça, Maurício Cardoso destacou que, em 17 edições, essa é a primeira vez que a capa da publicação traz a imagem de uma pessoa — da própria Rosa Weber — e justificou: "O abraço da ministra nas duas crianças indígenas representa o enlace da Justiça ao Brasil mais digno e mais nobre, diferenças à parte, que se uniu no 8 de janeiro para emergir das trevas que ameaçavam a própria civilização."
Exaltou, ainda, os esforços capitaneados pelo STF e, especialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em manter a democracia brasileira inabalada, inclusive com o inquérito das fake news. "A luta continua, e os fatos de 8 de janeiro confirmaram o acerto da guerra ao obscurantismo lançada com a instauração desse e de outros inquéritos similares."
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) lembrou que o Anuário da Justiça foi inspiração para sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional, por conta do ranking de inconstitucionalidade publicado em cada edição. "Como legislador no segundo mandato, me indagava por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais. Quais são as causas e efeitos? O resultado dessa pesquisa está no repositório do IDP", citou.
Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP, patrocinadora do Anuário da Justiça Brasil, classificou a iniciativa como um exemplo flagrante da cooperação entre o público e o privado, de modo a incentivar a responsabilidade social partilhada em um mundo moderno.
A publicação está à venda na Livraria ConJur e a versão online estará disponível, gratuitamente, a partir das 18h desta quarta-feira no site do Anuário.
.jpg)
