Quinta-feira, dia 27 de abril de 2023. Uma data que marca o começo de uma nova vida para o agricultor familiar Edmar Cardoso da Silva, 49 anos e pai de quatro filhos. Didi dos Órfãos, como é conhecido no assentamento da Fazenda dos Órfãos, no município de Cavalcante-GO, se divorciou após 13 anos de espera pela formalização da separação de sua ex-esposa, com a qual não tem mais convivência desde que separaram. Criou os três primeiros filhos sozinho, sem ter a guarda formal e “preso” ao documento do casamento. Após ser atendido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Justiça, durante o projeto Justiça Itinerante, realizado de 25 a 27 de abril, voltou para casa com a averbação do divórcio em mãos.
“O que vocês fazem muda vidas e esse papel (do divórcio) pra mim significa liberdade.” Com essa frase, Edmar Cardoso resumiu sua passagem pelos serviços oferecidos no projeto que reuniu o sistema de justiça e órgãos do governo estadual durante os três dias, em Cavalcante, localizado a 513 quilômetros da capital. Edmar explicou que nunca conseguiu regularizar a situação da separação porque não tinha condições de pagar pelos custos do processo e sua ex-esposa deixou a cidade e não manteve convivência com os filhos. “O tempo foi passando e não consegui resolver essa situação.”
Ele contou que na ausência da mãe, passou a ocupar a maior parte de seu tempo na criação e educação dos filhos. O mais novo estava com quatro anos. “Quando eu meu separei, foi um sonho que acabou, mas eu me ocupei em ser o melhor pai possível para os meus filhos. Trabalhei e cuidei pra que meus filhos estudassem. Nunca tive colo da minha mãe nem do meu pai. Era uma vida muito difícil. Para os meus filhos, dei colo até ficarem grandes. O mais velho está no exército, minha menina faz faculdade de Direito em Brasília e o mais novo mora comigo no assentamento. Sinto que venci e é hora de finalmente ficar livre do casamento para seguir minha vida”, emocionou-se.
A defensora pública Singridy Palles que atendeu Edmar Cardoso durante o evento, explicou que esse é um caso juridicamente simples, mas que a falta de acesso à justiça integral e gratuita por meio da Defensoria Pública, acaba tornando essas situações motivo de sofrimento. A defensora pública colheu toda a documentação do agricultor e no momento do atendimento protocolou a ação na justiça.
Imediatamente, o caso foi analisado pelo Judiciário e a sentença de divórcio foi proferida. O documento foi entregue ao cartório, e em menos de uma hora, o agricultor saiu com a averbação de divórcio em mãos. O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, que assina a sentença de divórcio, ressaltou o quanto a ação articulada entre os órgãos e instituições do sistema de justiça é importante para que a população possa acessar seus direitos. “É um caso simples para o judiciário, mas inacessível para ele. Com a presença da Defensoria Pública e o trabalho conjunto com o Judiciário, conseguimos de forma célere resolver uma situação que devolveu dignidade ao senhor Edmar”, destacou o juiz.
O agricultor saiu do Fórum mostrando aos conhecidos a averbação do divórcio. Com um sorriso largo no rosto e o papel cuidadosamente guardado em uma pasta de plástico. Voltou para o assentamento, junto com a companheira com quem vive há sete anos e tem uma filha. Sem as amarras do casamento desfeito, disse que vai pensar na possibilidade de se casar de novo.
