A Defensoria Pública do Estado de Goiás realizou atendimento jurídico, integral e gratuito, na Unidade Prisional de Trindade, nesta segunda-feira (17/04). A Ação de Cidadania foi realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seubseção Trindade (OAB-GO), a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, o Centro Universitário Unigoyazes e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. No mutirão, mais de 200 homens privados de liberdade foram assistidos pela Instituição.
O presídio de Trindade atua como unidade regional, recebendo, também, pessoas de outros municípios vizinhos. “Com esses mutirões conseguimos rastrear de forma mais efetiva os casos, uma vez que aqui há pessoas de outras regiões, e a Defensoria Pública tem atuação apenas nos processos de alcance da comarca de Trindade”, explicou a coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, Débora Vidal.
A defensora pública Inez Dutra Viegas informou que os atendimentos desta segunda-feira são uma devolutiva da análise processual que já foi feita anteriormente. “Então, estamos realizando a devolução de informação para os apenados, para que eles tenham o conhecimento do seu andamento processual”, ressaltou.
A DPE-GO, como um órgão de execução, atende todos os homens privados de liberdade, mesmo os que já possuem advogado constituído. “Por sermos um órgão fiscalizatório, temos o dever de verificar a regularidade da execução penal”, afirmou a defensora pública Larissa Pacífico. “Então este mutirão carcerário é de extrema importância para verificar se a execução está em andamento de acordo com a lei. E a parceria com a OAB-GO é fundamental para esse intermédio de informação com os advogados que atuam nos processos”.
Parcerias
Além da equipe da Defensoria Pública, que contou com seis defensoras e defensores públicos e cinco assessoras e assessores, dois advogados auxiliaram nos atendimentos jurídicos, representando a OAB-GO.
“Além disso, a Unigoyazes, com o apoio das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, realizou exames de resultado rápido, testes de Covid-19, vacinação e, o principal, o atendimento odontológico dos internos, que é muito requisitado”, contou Débora Vidal.
Também participaram da ação, a defensora pública Jessika Perondi; os defensores públicos Gabriel Berla e Tales Batista; as servidoras Isabella Miguelete, Carolina de Souza Batista, Marília de Paula Alves Noel e Carla Daiana; e o servidor Roberto Barbosa Júnior.
