Durante toda a semana, a diretoria da ANADEP e das Associações Estaduais e do DF estiveram mobilizadas no Congresso Nacional para as atividades legislativas. O foco foi dialogar com os(as) parlamentares sobre a Defensoria Pública e propostas afetas à carreira.
No Senado, os(as) defensores(as) públicos(as) dialogaram sobre a PEC 10/2023 (ATS). A prioridade é a sensibilização dos(as) senadores(as) para inclusão da Defensoria Pública no texto, conforme entendimento anterior. O foco principal é a defesa da posição constitucional da Defensoria Pública e do tratamento simétrico às carreiras que gozam da autonomia. A PEC 10 visa instituir a integrantes da Magistratura e do Ministério Público um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos — o chamado quinquênio. A PEC 10 aguarda designação de um(a) relator(a) na CCJ para analisar o teor da proposta.
No Senado, as reuniões foram com Wilder Morais (PL-GO), Zenaide Maia (PSD-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (NOVO-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT), Efraim Filho (União-PB) e Nelsinho Trad (PSD-MS)
Na Câmara houve diálogo com Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), capitão Alberto Neto (PL-AM) e Lêda Borges (PSDB-GO).
As atividades legislativas prosseguem na próxima semana.
