No dia 22 e 23 de março, os(as) defensores(as) públicos(as) Fernanda Fernandes (GO) e Mateus Moro (SP) participaram da 38ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), representando a ANADEP.
Na pauta, os acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte. O mecanismo apresentou relatório da missão realizada no estado, contendo as unidades inspecionadas e sobre a opressão que as pessoas privadas de liberdade sofrem com as condições péssimas de comida, problemas no atendimento de saúde, retaliações, entre outros. Três peritas MNPCT vistoriaram quatro unidades prisionais do estado, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022.
De acordo com o relatório, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz) existem surtos de escabiose e diarréia em quase 70% da população carcerária. No dia da inspeção, existiam 68 casos de tuberculose ativos, 20 casos de HIV e 20 casos de colostomia. A equipe do MNPCT suspeita que a direção do presídio misture tuberculosos com presos saudáveis para proliferar a doença. Outros violações de direitos humanos e direitos básicos da população carcerária foram apresentados pela equipe do MNPCT.
Mateus Moro disse que a situação no estado é “inconcebível”. “Temos familiares falando de fome, entrega de comida azeda, falta de água, falta de acesso à saúde, pessoas que não recebem remédio, enfim, tudo isso é muito grave. Há outro problema grave de criminalização dos familiares, com relatos de agressões fora dos presídios”.
O grupo estabeleceu os próximos passos sobre a situação.
O Comitê também tratou de assuntos temáticos e administrativos, como o próprio orçamento.
