Na segunda-feira, 27 de março, a ADPERGS tomou posse como Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Direitos Humanos (COMDH) de São Leopoldo. A Defensora Pública associada Cristiaine Johann representará a entidade junto ao órgão.
O evento, que ocorreu no auditório da Escola de Gestão Pública (EGP), também contou com a presença da Defensora Pública e Diretora Tesoureira da FESDEP, Juliana Lavigne.
Em sua fala, Cristiane Johann deu ênfase na atuação direta da sociedade na discussão das pautas de direitos humanos. A conselheira suplente destacou que o voto não é o único meio participativo do cidadão incluso na sociedade. Ela defendeu que o regime democrático prevê o envolvimento direto da sociedade civil junto ao poder público de modo ativo. E ressaltou a importância dos canais de participação também para resgatar o espírito de cooperação.
O Conselho é constituído por representantes do governo municipal e da sociedade civil. O papel dos(as) conselheiros(as) eleitos(as) será receber e encaminhar as denúncias que envolvem a violação dos direitos humanos.
Nesta plenária também foi assinada a Resolução 001/2023 para o chamamento da primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos, com a temática “Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos em São Leopoldo”. A Conferência Municipal será realizada no dia 14 de abril, no CCIAS (antiga sede da Unisinos), Rua Brasil, 685 – Centro – São Leopoldo – RS, no horário das 8h às 14h.
COMDH
O COMDH é um instrumento de fiscalização e controle social que foi criado pela Lei nº 9.133/2019. O período de pandemia inviabilizou a mobilização para a conclusão de sua formação. Em 2021, foi sancionada a Lei nº 9.470 que alterou o art. 4°, consolidando a sua criação.
Confira as entidades eleitas:
1. Fórum de Entidades Negras;
2. Círculo Operário Leopoldense – COL;
3. Serviço de Paz – SERPAZ;
4. Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC);
5. Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria;
6. Fórum de Economia Solidária de São Leopoldo Associação;
7. Artecultura para Paz Isaura Mais – AAPIM.
Suplentes:
1. Associação Vida Nova;
2. Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS;
3. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
4. Programa de Apoio a Meninos e Meninas – PROAME;
5. Projeto OCA Cultural;
6. Conselho Brasileiro para Superdotação;
7. Associação Meninos e Meninas de Progresso.
Fonte: Prefeitura de São Leopoldo.
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