Uma proposta para um sistema de justiça com acesso facilitado à população e uma jurisdição emancipadora para o povo brasileiro. Essa é a ideia do documento entregue, nessa quarta-feira (29), ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, e ao secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, por representantes da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, sindicatos e outras entidades, durante encontro no Palácio da Justiça. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou do encontro.
O documento se chama “O Sistema de Justiça que Queremos” e condensa uma série de reflexões sobre o tema. Ele é produto de vários eventos e debates feitos pelas entidades progressistas do sistema de justiça e foi entregue por Cláudia Maria Dadico, juíza federal aposentada e representante da Associação Juízes para Democracia. Atualmente, ela ocupa o cargo de diretora de Mediação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Viemos apresentar a proposta ao ministro Flávio Dino e ela é entregue pela várias entidades representativas da justiça e. também, do campo sindical, do campo social. Estamos trazendo essas propostas como uma contribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a gente possa neste governo estar repensando o sistema de justiça”, afirmou Cláudia Maria Dadico.
De acordo com ela, a recepção foi excelente, acima do esperado. “Sabíamos que o Ministério da Justiça e Segurança Pública era um órgão muito acessível e muito atento a essa pauta e a essas questões, mas, de fato, o interesse que foi despertado e a forma como fomos acolhidos, nos dão esperança com vistas a, no futuro, organizarmos uma grande conferência nacional para pensar o sistema de justiça que queremos”, disse.
Rivana Ricarte pontua que a ANADEP apresentou propostas construídas no eixo temático "Direitos de Grupos Vulnerabilizados", apontando recortes propositivos para a ampliação e o fortalecimento do acesso à justiça.