Por ocasião do Dia Mundial do Consumidor, na última quarta-feira, 15 de março, a Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) foi às ruas da capital paulista para prestar orientação jurídica com foco nos direitos dos consumidores nas relações com os bancos. Junto ao Procon-SP, defensoras e defensores públicos do Nudecon estiveram com a unidade móvel da Defensoria em dois locais: na Avenida Paulista, em frente ao Parque Trianon, e na estação Itaquera do Metrô.
Na ocasião, além de orientações jurídicas sobre temas como renegociação de dívidas com os bancos, juros abusivos em créditos e empréstimos, entre outros, os casos de pessoas dentro do perfil de renda atendido pela Defensoria Pública foram encaminhados para atendimento em continuidade e solução judicial ou extrajudicial.
Atendimentos
O professor Marcos Andre buscou a unidade móvel da Defensoria na Avenida Paulista para orientações de como renegociar dívidas contraídas por meio de empréstimo consignado. “Tomei o empréstimo em uma situação de necessidade e virou uma bola de neve na minha vida. Vi neste atendimento feito pela Defensoria uma esperança de renegociar minhas dívidas e finalmente tirar esse tormento que o consignado virou na minha vida”, comentou.
A defensora pública Estela Waksberg Guerrini, da coordenação do Nudecom, avaliou a ação como positiva. "Conseguimos cumprir o que queríamos, que era estar nas ruas, próximos à população oferecendo apoio e prestando orientação jurídica", afirmou.
Superendividamento
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 2022 a inadimplência atingiu a maior taxa anual desde 2016, com 77,9% dos grupos familiares se declarando endividados. Nas famílias com renda até dez salários mínimos, a parcela que declarou ter mais da 50% da renda destinada a pagar dívidas foi de 23%, acima da média geral (de 21,5%). O estudo aponta ainda que cartão de crédito e cartão de loja bateram recordes de uso por endividados em 2022.
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