Em cerimônia no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (8), com a presença de mulheres de diferentes movimentos e representações sociais, além do time de ministras, parlamentares e presidentas dos bancos públicos, Lula assinou um conjunto abrangente de decretos e projetos de Lei, que pretendem reparar injustiças históricas e garantir direitos em diferentes áreas. Além disso, assinou mensagens ao Congresso Nacional ratificando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre igualdade de gênero.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a vice-presidenta institucional, Juliana Lintz, e defensoras públicas de diversos estados que atuam nos Núcleos Especiais de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) acompanharam o evento.
Entre as medidas, um decreto para assegurar dignidade menstrual — com distribuição gratuita de absorventes para mulheres que não têm condições de comprar — e a alteração na Lei da Bolsa Atleta, para que não haja interrupção do pagamento quando as atletas estiverem em licença maternidade.
Uma das novidades anunciadas em meio à comoção de todas as pessoas presentes foi a criação do Projeto de Lei que define o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política de gênero e raça. A data ficará associada ao 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, no ano de 2018.
IGUALDADE DE GÊNERO — Na cerimônia, aberta pelo Batalá (grupo de percussão composto só por mulheres) e com o hino nacional cantado à capela pela ministra Margareth Menezes (Cultura), Lula defendeu a aceleração de medidas que promovam, de fato, a igualdade de gênero e destacou a importância das políticas anunciadas para qualificar melhor essa igualdade no Brasil.
O presidente enfatizou que aceitar as desigualdades, a subtração de direitos e a falta de oportunidades é uma forma de perpetuar as violências das quais as mulheres são vítimas. “Nada, absolutamente nada, justifica a desigualdade de gênero”, destacou, acrescentando que quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança, o que é bom para todos.
Lula lembrou que há tempos o 8 de março era comemorado com distribuição de flores às mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência. “Hoje, nós estamos aqui comemorando o 8 de Março com o respeito que as mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas”, disse.
A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) ainda destacou a importância das medidas anunciadas e disse que o Governo Federal, de forma integrada, seguirá trabalhando pelo enfrentamento das desigualdades e da violência política de gênero e raça. Ela destacou a importância de um pacto social para combate à misoginia e ao feminicídio. “Desprezo e ódio às mulheres não pode ser naturalizado”, completou.
Fonte: Ascom/Palácio do Planalto
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