Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada, nessa segunda-feira (13/2), no Teatro Paulo Pontes, no cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Madalena renovou o compromisso com uma gestão humanizada, priorizando o acesso à justiça e a promoção da justiça social. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos, Fabio Liberalino, participaram da cerimônia.
Em seu discurso, Madalena Abrantes ressaltou o contexto histórico de violações institucionais enfrentadas pela Defensoria Pública, o que rendeu o menor orçamento do sistema de justiça - três vezes menor que o do Ministério Público, por exemplo - e um dos menores orçamentos das Defensorias da federação.
“Resistimos em um dos países que mais executa defensores e defensoras de direitos humanos. Resistimos na luta de um contra todos; no país onde mais se mata populações LGBTQIA+ do mundo. Continuamos a resistir todos os dias em busca de um meio de alforria para a escravidão moderna, pois não se pode considerar livre quem não tem onde morar, quem não tem direito ao registro de nascimento, que não tem acessibilidade, quem não pode cultuar sua religião, quem não teve um julgamento justo, não conhece seus direitos, não é ouvido em projetos que lhe atingem e não tem sua cultura respeitada”, ressaltou a nova defensora pública geral.
Na plateia, movimentos sociais e diversos representantes de populações vulnerabilizadas mostraram apoio à Instituição.
“Por isso, renovo nosso compromisso com uma gestão humanizada, onde a prioridade será prestar o acesso à justiça em sua forma mais profunda, na busca pela justiça social, com mecanismos que permitam o acesso não só ao sistema de justiça, mas às políticas públicas, e à educação em direitos, para que as pessoas possam conhecer seus direitos e acessá-los da melhor maneira possível”, disse.
DIÁLOGO COM O GOVERNO
Representando o governador João Azevêdo, o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, ressaltou o diálogo estabelecido com a instituição. “Todos os compromissos foram honrados. Isso é uma demonstração de respeito e diálogo, que nos fez alcançar a regularização do repasse do duodécimo da Defensoria Pública e conquistas importantes como a valorização salarial e o PCCR dos servidores. Trago a mensagem do governador de que este diálogo será mantido porque este governo é do diálogo e do respeito às instituições”, afirmou o vice-governador.
CRESCIMENTO INSTITUCIONAL
A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, trouxe um olhar associativo e de luta para o crescimento da Instituição em todo o País. A dirigente apresentou números exitosos da atuação de defensoras e defensores públicos e pontuou que atualmente a Instituição é responsável pelo atendimento de cerca de 88% da população brasileira. Apenas em 2022 foram registrados 15 milhoes de atendimentos.
Em seguida, ressaltou a importância da valorização da carreira e do respeito à simetria com as carreiras congêneres do sistema de justiça. "Em uma mera análise comparativa revela significativa diferença entre o quantitativo de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo o quadro de Defensores/as Públicos/as 85,4% menor que o quadro de Promotores/as e Procuradores/as de Justiça e 156,9% menor que o quadro de Juízes/as, Desembargadores/as e Ministros/as. Precisamos de mais defensores no Brasil e na Paraiba. Temos que expandir os serviços da defensoria no estado", explicou.
Já o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos, Fábio Liberalino, destacou a pacificação da categoria, representada pela votação expressiva de Madalena, que obteve 84% dos votos na eleição para a lista tríplice, e a harmonia entre os poderes, com o respeito do Poder Executivo ao nomear a defensora mais votada pela categoria. “O nome escolhido remete à união de esforços por um fim. Um pacto permanente de cooperação mútua em prol de um único compromisso a ser buscado incansavelmente: o fortalecimento da instituição Defensoria Pública".
Representando o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONDEGE), o defensor geral de Pernambuco, Henrique Seixas, ressaltou o trabalho do antecessor de Madalena no cargo, o defensor público Ricardo Barros, e desejou sucesso à nova gestão da DPE-PB. "Sabemos que temos ainda muitos avanços a serem conquistados e obstáculos a ultrapassar, mas a Defensoria estará em boas mãos e terá uma gestão profícua e muito exitosa. E não poderia ser uma pessoa diferente de Dra. Madalena para avançar cada vez mais", disse o DPG de Pernambuco.
REPRESENTATIVIDADE
Representando a sociedade civil, a presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência, Carolina Vieira, ressaltou a importância da presença de tantos segmentos. “É simbólico a participação de tanta representatividade dos movimentos sociais. Esse espaço da Defensoria é o lugar de fala de quem dela precisa, que somos nós, pessoas em condição de vulnerabilidade social. Pra gente, é um orgulho participar desse momento e também é uma oportunidade de reafirmar que nós queremos a Defensoria Pública do nosso lado e também de ficar ao seu lado para que, juntos, possamos lutar e conquistar os direitos de quem mais precisa”, disse Carolina.
Compuseram a mesa na solenidade o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros; os defensores públicos membros do Conselho Superior, Waldelita Cunha, Fátima Dantas, Ryveka Bronzeado e Enriquimar Dutra e a secretária do Conselho, Maria Auxiliadora Targino; o corregedor-geral, Coriolano Sá; e a ouvidora-geral, Céu Palmeira.
Representando os poderes e órgãos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Fátima Bezerra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio; o deputado estadual João Bosco Carneiro, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; a senadora Daniela Ribeiro; a ex-senadora Nilda Gondim, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo; e o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
Ainda tiveram assento à mesa a advogada Rafaela Brandão, representando a OAB/PB; o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino; e a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues, representando as mulheres prefeitas da Paraíba.
O evento contou, ainda, com a presença do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; de defensores públicos e servidores da DPE-PB; dezenas de lideranças da sociedade civil; deputados estaduais; secretários de Estado, e defensores públicos-gerais de estados vizinhos.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
