No dia 02 de março, morreu minha amiga, a Defensora Pública Umbelina da Consolação Lopes, autora do livro “Mulheres em Pedaços”. Acima de tudo, sua vida foi um amor fiel à justiça, uma luta incessante pela defesa dos mais fracos. A sua escolha, a defesa da mulher vitimada pela violência era um grito de esperança contra a brutalidade. Falava com desenvoltura em suas palestras, sobre esse cenário difícil de superar, a violência dentro dos lares, fruto do desgaste cultural de uma das instituições mais pilares da nossa sociedade: a família.
Com uma habilidade ímpar em ver a verdade, ela foi ao cerne da questão. O mundo violento é gerado pelas relações violentas que tecemos no nosso dia-a-dia. A mulher que carrega sempre no ventre a esperança de um novo começo, da reconstrução, sucumbe em pedaços ao mundo que não lhe dá ouvidos, que insiste em oprimi-la com um papel secundário. Umbelina via tudo isso, e, se indignava, mas lutava com um jeito peculiar de convencer pela boa-fé de seu amor pela alma humana, mostrando a feiúra da violência e a beleza da vida que se despedaçava.
Vejo alguns falarem da instituição como a “casa da cidadania” e, sei, que a Defensoria Pública da defensora Umbelina Lopes, era essa casa. Mas pergunto, hoje, diante da realidade institucional que vivencio, e da dificuldade que é para aqueles que aguardam o abrigo para suas necessidades de justiça, a recepção desumana em filas e atendimentos precários, que lembram em todos os aspectos o SUS: que cidadania é essa, cidadania que desconhece as pessoas?
Nessa casa Umbelina Lopes viveu mais de vinte anos da sua vida, desempenhando com dignidade seu trabalho dedicado, zeloso, reconhecido internacionalmente, em benefício das mulheres vitimadas pela violência doméstica. E por ironia do destino, chegou o tempo em que nessa casa que ela amava e que com “sangue, suor e lágrimas” ajudou a construir, ela foi vítima de uma violência que tentou com todas as forças impedir, combater e denunciar.
Ainda são claras na minha memória essas palavras de um dos vários textos que produzia para não deixar que essa situação violenta e injusta do desconhecimento do trabalho que os Defensores Públicos oriundos de um quadro suplementar, após anos de exercício dedicado sofriam dentro da Instituição. Não obstante a decisão da Ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal, a ADI 3819, ainda não transitada em julgado, mas, que em seu bojo contém a decisão declaratória de que os defensores do quadro suplementar não são membros da carreira de Defensor público, em nenhum momento foram tratados com a dignidade das funções que exerceram durante tanto tempo, e no caso dela, ajudaram a projetar internacionalmente o trabalho ainda tão precário dessa Instituição.
Dizia a Dra. Umbelina: “ (...)não poderia jamais, com todo o amor que dedico à Justiça e ao Direito, conceber que da noite para o dia, não fosse objeto de consideração o nosso trabalho, os nossos direitos. Mas, eis que somos “Defensores Inconstitucionais”, “Defensores Inexistentes”. Nós, que, distribuídos em cerca de 80 comarcas, desempenhamos com rara competência e dedicação as funções do Defensor Público. Nós, que somos reconhecidos por todas as autoridades locais e pela comunidade em geral pelo exercício desta função. Nós, cujo amor à causa sempre foi leal e fiel porque nunca trocamos a defesa do cidadão hipossuficiente por qualquer outro segmento da carreira jurídica. Nós, cujo trabalho se aperfeiçoou cada vez mais, visto que a experiência e a constante busca pela vitória jurídica sempre foi almejada com extrema dedicação. Nós, que sempre trabalhamos acirradamente e com grande êxito processual. Nós, que sempre fomos respeitados dentro do poder judiciário, estimados nas comunidades, e até mesmo indispensáveis para o equilíbrio da paz social nas comarcas mais carentes deste estado.”
Sua indignação a despedaçava, e levou de forma prematura, e insubstituível - tão cedo- a sua alegria e a competência da sua existência. Pior para nós Defensores Públicos que estamos despedaçando a nossa história. Nunca acreditei ou defendi o monopólio da defesa dos pobres, pois, tenho nesses treze anos como Defensora Pública, admirado o trabalho exercido de forma árdua e inovadora por muitos profissionais, de forma voluntária e idealista, especialmente na defesa dos Direitos Humanos. São incontáveis os amigos que fiz na minha jornada e que como a Umbelina, me enchem de orgulho pela amizade, e pela partilha do mesmo ideal de resistir na busca de um mundo mais pacífico e humano. Portanto, não era necessário que o Supremo Tribunal Federal lhe concedesse o título de Defensora Pública para que ela realmente assim o fosse. No entanto, a forma desrespeitosa e humilhante com que seus amigos de título “cassado” são tratados dentro da casa que habitam e ajudaram a construir a deixavam indignada, e nessa luta, infelizmente, Umbelina Lopes consumiu muitas forças. Vejo-a gritando para o mundo, defendendo a casa que não queria lhe dar a voz, para que cessasse a violência, e para que essa história da Defensoria de Minas Gerais, em especial das mulheres defensoras, e a sua própria história em defesa das mulheres do mundo, não seja picotada em pedaços.
