A Defensoria Pública do Estado de Goiás realizou, nesta segunda e terça-feira (05 e 06/12), atendimento jurídico, integral e gratuito, em Cavalcante, localizada na Região Norte de Goiás, que integra a Chapada dos Veadeiros. Foram realizados 109 atendimentos. Uma das demandas recebidas foi a de Francisca Luiz Alencar e Elayne Pereira Bispo Pinto, ambas de 35 anos, que buscaram a assistência da DPE-GO para requerimento de pensão alimentícia e descobriram que poderiam converter sua união estável em casamento. A ação é organizada pela Subdefensoroa-Geral para Assuntos Institucionais.
As duas ficaram sabendo por um grupo de Whatsapp que a Defensoria Pública realizaria dois dias de atendimentos em Cavalcante. “Nós achamos interessante e não perdemos tempo”, disse Elayne, que acompanhou Francisca para fazer o pedido de pensão alimentícia para seu filho.
O atendimento foi feito pela defensora pública Bárbara Lopes Amarante Campos Maia, que percebeu que as duas eram companheiras e sugeriu a conversão do relacionamento estável em casamento. “Nós viemos resolver a questão da pensão alimentícia e a defensora pública nos casou”, contou Elayne, rindo.
Francisca mora em Teresina de Goiás com seu filho de dez meses e sua companheira há mais de um ano. “Meu filho gosta muito da Elayne. Ela até assistiu o parto dele”, contou. Elayne convidou a companheira para morarem juntas e para que pudesse fazer parte da criação do enteado.
As duas elogiaram o atendimento recebido e disseram que vão celebrar o casamento quando retornarem para Teresina de Goiás. “O atendimento da Defensoria Pública é nota mil. Tudo foi muito bem resolvido, tudo esclarecido, foi maravilhoso”, celebrou Elayne.
Essa foi a primeiro casamento em que Bárbara Maia atuou. “Eu fiquei muito emocionada. Acho muito especial quando nós participamos de atos que unem as pessoas, que ajudam na consolidação de entidades familiares tão lindas como essa”.
O evento aconteceu em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), momento em a população pôde buscar assistência da DPE-GO para reconhecimento de paternidade ou maternidade, casamento, divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia e requerimento de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito, além de orientação jurídica em outras demandas.
Atendimentos
A defensora pública Maria Eduarda Lins ressaltou a importância da realização dessa ação em Cavalcante, onde ainda não há unidade da DPE-GO instalada de modo permanente. “O atendimento foi muito proveitoso, várias ações foram encaminhadas para protocolo, sendo muitas demandas referentes a ações de divórcio e alimentos. É essencial esse tipo de atuação para atender essas pessoas que ainda não têm o acesso e contato direto com a DPE-GO”, explicou.
Jussara Francisco de Brito, de 44 anos, é kalunga e buscou a Defensoria Pública para formalizar seu divórcio. “Faz quatro anos e meio que não vejo meu ex-marido. Nós terminamos e ele sumiu, desapareceu”, contou Jussara. “Agora a ação será ajuizada e eu só preciso aguardar. Eu amei o atendimento”.
Lorena Alves de Miranda Chaves, 28 anos, é de Campos Belos, mas mora em Cavalcante há quase três anos, trabalhando como manicure. Ela tem dois filhos, de três e um ano, e procurou o atendimento da DPE-GO para resolver problemas com pensão alimentícia, guarda e a certidão de um dos filhos, que foi registrado errado. “O atendimento foi maravilhoso, todo mundo muito prestativo, me deram bastante atenção. Desejo que venham mais vezes e fiquem por mais dias”, disse. “Agora ficou tudo certinho, é só aguardar a decisão”.
Antônio Rodrigues dos Santos, de 76 anos, teve o seu celular furtado. Quando buscou sua operadora para recuperar o número do chip, descobriu que sua identidade estava vencida. Natural de Teresina, Antônio mora em Cavalcante há 28 anos. Não possuindo condições financeiras para pagar pela segunda via do documento, procurou a Defensoria Pública para conseguir a isenção do pagamento.
“Quando a operadora foi puxar meus dados, a identidade não apareceu. Eu nem sabia que [carteira de identidade] vencia”, falou surpreso. “Meu atendimento foi ótimo! O defensor público me passou um documento para que eu não precise pagar nada quando for ao Vapt Vupt. Ele disse que não é pra eu pagar nem um centavo, se eles cobrarem tá errado”, disse Antônio, descontraído.
Demandas
O prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa, agradeceu a presença da Defensoria Pública do Estado de Goiás nesta ação itinerante e pediu para que ela volte mais vezes. “Pra gente, esse atendimento é de extrema importância, porque Cavalcante é uma cidade que fica um pouco isolada e possui muitas pessoas que dependem desse trabalho”, explicou. “Nós ficamos agradecidos por estas servidoras e servidores que desprenderam de seu tempo para atenderem aqui. Eu, como prefeito, fico muito feliz, por estarem atendendo pessoas que realmente precisam.
A promotora de Justiça da cidade, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, reforçou a necessidade dos atendimentos em Cavalcante. “Essa vinda das defensoras públicas e defensores públicos é maravilhosa, porque agora a população está sendo devidamente assistida”, avaliou. De acordo com a promotora, trata-se de pessoas simples, que precisam e anseiam por um atendimento jurisdicional.
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