Sonhos cultivados, oportunidades concedidas e relações humanas e institucionais celebradas. Com o auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lotado, a noite do último dia 1º de dezembro ficará marcada na história da Educação em Direitos pela formatura de quase 100 alunos da 18ª turma do Projeto Conhecer Direito e a entrega de 40 (quarenta) bolsas de estudos integrais.
A aluna Luciana Janaína, que ganhou uma bolsa de estudos integral para o curso de Direito no IDP, compartilhou que: “o projeto teve uma importância única na minha vida, não só por ter conseguido uma bolsa, mas também por conhecer pessoas tão incríveis e ter aulas com professores maravilhosos. O Conhecer Direito orienta que o Direito não é apenas mais uma graduação, mas sim algo essencial na nossa vida e por ser tão importante todos deveríamos saber. O projeto traz dignidade ao cidadão.”
Sobre o impacto do projeto, a aluna Maria Clara Lago, também beneficiada por uma bolsa, revelou que: “o projeto mudou totalmente a minha vida! Agora sou capaz de entender os conflitos sociais e, como cidadã, procurar meios para resolvê-los ou amenizá-los”.
A turma é formada por estudantes de dezenas de escolas públicas de ensino médio espalhadas pelo Distrito Federal, que se inscreveram para assistirem a aulas gratuitamente toda terça-feira e toda última quarta-feira, semanalmente, ao longo de um semestre, na sede da Easjur, sobre temas fundamentais da vida em sociedade.
A sessão de formatura foi declarada aberta pelo professor e coordenador do Projeto, Vítor Sampaio, que compartilhou a sua história como aluno da 1ª turma da iniciativa em 2010. Erguendo o seu certificado de conclusão, Vítor cumprimentou os alunos como as “grandes estrelas de uma oficina da vida que tratam vocês como o presente” e afirmou: “Pessoalmente, essa iniciativa é o divisor de águas da minha vida. Foi quem me deu a sentença de liberdade da minha mente e abriu o caminho para que eu pudesse alcançar novas oportunidades e transformar a minha realidade.” Arrematou conclamando os estudantes para que “assumam o protagonismo e a responsabilidade total pela vida que merecem viver e quanto mais vocês façam, nunca se esqueçam: mais humanos e solidários se tornem”.
Todos os alunos do projeto recebem material didático digital que compreende Livro exclusivo “Educação para a vida e acesso à cidadania – Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos”, além de toda a produção de conteúdo em educação em direitos produzida pela Easjur, disponível em: http://escola.defensoria.df.gov.br/easjur/publicacoes/cct/cartilhas/, que são abordados pelos professores – em sua maioria, defensores(as) públicos(as).
Betânia, mãe do Caio Vinicius, compartilhou que o projeto “foi uma oportunidade para ele despertar, ter novos aprendizados e ajudou na disciplina dele, pois aprendeu sobre direitos, mas também deveres. Ele passou a levar conhecimentos diferentes para dentro de casa e abordar os assuntos do dia a dia de uma maneira mais consciente.”
João Carlos e Vânia, pais de Natália Lemos, destacaram: “estamos muito felizes por nossa filha ter tido essa grande oportunidade. Trouxe amadurecimento e agora ela está muito mais consciente de como vivemos, como a sociedade se organiza e como podemos viver de uma forma mais saudável.”
O ponto alto da cerimônia aconteceu com a entrega do maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. As bolsas são resultado de articulações feitas com instituições de ensino privadas que resultam em cooperações técnicas firmadas com a Defensoria e envolvem colaboração acadêmica na atuação defensorial, a destinação de bolsas de pós-graduação para integrantes da DPDF, a realização de eventos de qualificação, além de investimento social voluntário que alcança patamares milionários.
O Escrita Única e Fleming, parceiro em turmas anteriores, ofertou 20 bolsas para cursos Pré-Vestibular e Redação, cujos vouchers foram entregues pela professora e fundadora do curso, Sharlene Leite.
O IDP, novamente parceiro da iniciativa, oportunizou 10 bolsas integrais para cursos de Graduação, cujos vouchers foram recebidos pelos alunos – todos escolheram o curso de Direito Direito – das mãos do diretor do IDP, Francisco Schertel.
O Centro Universitário UniProcessus garantiu a oferta de 8 bolsas também para Graduação, sendo 2 para Direito, 2 para Administração Pública, 2 para Ciências Contábeis e 2 para Gestão Financeira, tendo o coordenador do curso de Direito, Rodrigo Freitas Palma, feito a entrega dos vouchers.
Ainda, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie contará com 2 novos alunos do curso de Direito oriundos do projeto, tendo recebido os vouchers pelo coordenador do Laboratório de Prática Jurídica, Evandro Soares.
A concessão das bolsas se deu de acordo com o aproveitamento dos alunos em três atividades avaliativas aplicadas ao longo do projeto, conforme o conteúdo abordado em sala de aula.
A formatura teve, ainda, o momento emocionante em que os oradores da turma representaram a turma no palco: A aluna Ingrid Jamile, 17 anos, fez um discurso emocionado. “É um momento para celebrar esses jovens brilhantes que têm tudo para dar e ter um futuro melhor para este país”.
O segundo orador, Igor Rodrigo, 18 anos, discursou: “O Projeto Conhecer Direito trabalha para formar cidadãos mais conscientes, independente se a intenção do aluno é ser operador do Direito. Afinal, o ordenamento jurídico é válido para todos, faz parte da rotina do brasileiro”.
Assim a Easjur encerra as atividades educacionais de 2022 fortalecendo a Educação em Direitos como principal meio de promoção de inclusão social e instrumento primário do acesso à ordem jurídica justa.
Além do Projeto Conhecer Direito, a Easjur desenvolve diversas outras atividades voltadas para a transformação social, propósito da Defensoria Pública conforme a missão constitucional de redução das desigualdades, pelo qual milhares de pessoas já foram alcançadas. Confira as atividades do Eixo Comunidade em: https://bit.ly/3iKtLak.
Durante o período pandêmico, inclusive, a Easjur juntamente com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu curso de Educação em direitos para integrantes de mais de 100 instituições e entidades sociais, com transmissão feita no Auditório Sepúlveda Pertence (no Fórum de Brasília) e também por meio do canal do TJDFT no Youtube.
O Projeto: educação para a cidadania e nova perspectiva para o sistema de Justiça
A iniciativa social pedagógica está fundamentada no art. 205 da Constituição Federal que consagra o direito à educação como direito de todos e dever do Estado e elenca os fins buscados: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando a desigualdade social, antes de tudo, como desigualdade de conhecimento, a Defensoria Pública do DF, por meio de sua Escola, em cooperação com diversos parceiros, atende ao chamado constitucional para promover a Educação em direitos como política destinada ao esclarecimento dos jovens sobre os seus direitos, os meios de sua efetivação e o significado social de suas limitações.
Com a iniciativa, a Defensoria, enquanto órgão público escolhido para a garantia de acesso à justiça àqueles em situação de vulnerabilidade, busca oferecer uma nova perspectiva para o sistema de justiça baseado na prevenção, na desjudicialização e na cultura de paz, por meio da formação democrática e emancipatória do indivíduo.
Assim, também busca cumprir o que determina a Lei Complementar n.º 80/94, em seu art. 4º, iII, isto é, o dever da Defensoria Pública de “difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”.
Para isso, a Easjur realiza busca ativa junto à comunidade escolar, espaço privilegiado para atuação e diálogo, e lança mão do Decreto nº 39.321/2018, que “dispõe sobre a promoção e difusão da educação em direitos nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal, mediante programas, projetos e outras ações […] entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito Federal.”
Aliás, com a abertura do Novo Ensino Médio, a Educação em direitos é uma proposta real e viável para a formação emancipatória da juventude brasileira.
