Está chegando a hora! A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) promoverão o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, de 8 a 11 de novembro, no Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia.
Considerado o maior evento de Defensoria Pública do país, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das Defensoras e Defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
A escolha de Goiás para sediar o XV CONADEP foi emblemática. Isto porque a Instituição é considerada uma das mais jovens do Brasil. A Defensoria Pública foi legalmente instituída no ano de 2005, através da Lei Complementar Estadual nº 51, de 19 de abril de 2005. No entanto, somente em 2015, ocorreu a solenidade dos(as) primeiros(as) defensores(as) públicos(as) concursados(as) do Estado. A cerimônia marcou a consolidação da Instituição, após anos de luta e articulações junto ao governo para sua correta implantação.
Atualmente, a DPE-GO possui em seus quadros 130 defensoras públicas e defensores públicos, e realiza mais de meio milhão de atendimentos. Apesar de o estado ter 127 comarcas, a Defensoria está presente apenas em cinco comarcas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Anápolis e Inhumas. A partir de 2023, a expectativa é levar sedes da Defensoria para o entorno do DF, como Valparaíso e Luziânia. O atendimento à população também ocorre em outras frentes, por meio de mutirões e de atendimentos itinerantes em alguns municípios do estado.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, aponta que este é o primeiro reencontro da categoria após a pandemia da covid-19. “O XV CONADEP terá um clima especial porque será o grande reencontro da nossa categoria. Será um espaço de troca e de debate sobre as mudanças dos últimos três anos sobre as formas de atendimento e sobre o aumento da procura por acesso à justiça através da Defensoria Pública. A partir da história e trajetória da DPE-GO, teremos painéis e palestras que trarão uma visão concreta sobre a efetivação da EC 80 e sobre a necessidade de ampliação da Defensoria Pública no território nacional e sobre a valorização da carreira da defensora pública e defensor público”, explica.
Já o presidente da AGDP, Allan Joos, ressalta que o congresso será um momento para destacar as conquistas históricas da DPE-GO. “A cada ano, a DPE-GO traz novidades e avanços para melhor atender a população. Temos investido em um diálogo permanente com os Poderes Executivo e Legislativo para que tenhamos instrumentos para melhor efetivar o acesso à justiça à população goiana”, explica.
O tema deste ano é “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: superação de retrocessos e novos desafios" .
.jpg)
