Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, a XVII Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro de 2022 e contará com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e de diversos órgãos do Poder Judiciário. Nesta edição da campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a DPDF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), serão disponibilizados testes de DNA gratuitos para investigação de paternidade às pessoas que aguardam o exame por meio da Justiça.
O Projeto DNA surgiu da parceria entre o Núcleo Virtual e Mediação de Família do TJDFT (NUVIMEC-FAM), a DPDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), visando atuar na Semana Nacional de Conciliação para agilizar o trâmite de ações judiciais e atender processos que estavam suspensos. A ação atenderá processos encaminhados pelas Varas de Família do DF que estão aguardando a investigação parental.
O Núcleo de Assistência Jurídica da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da Defensoria Pública do DF e a Gerência de Cultura de Paz e Mediação / DOPF vão entrar em contato com os assistidos que foram identificados pelo Tribunal em ações de reconhecimento de paternidade, a partir de hoje, 05 de outubro de 2022, de forma excepcional para convidá-los a participarem do projeto DNA. Os envolvidos serão consultados sobre o interesse de agilizar a investigação de filiação paterna mediante o agendamento da realização de exames gratuitos.
A coleta do material genético ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, na sede da SUAP apenas para as pessoas previamente agendadas, no Setor Comercial Norte quadra 01, lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
Em breve, a DPDF pretende ampliar essa parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e disponibilizar os testes de investigação de paternidade bimestralmente, tendo em vista que existem milhares de crianças sem registro de paternidade. Porém, nessa primeira fase serão atendidas apenas as pessoas convidadas.
Serviços da Defensoria Pública
A Defensoria Pública tem o dever de prestar serviços de assistência jurídica de forma integral e gratuita à população do Distrito Federal de forma presencial e on-line. No âmbito da investigação de paternidade, com o intuito de garantir os direitos de crianças e adolescentes, o projeto Paternidade Responsável foi instituído pela DPDF.
O projeto incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA gratuitos entre as partes. Para isso é necessário que todos estejam de acordo, visando evitar a morosidade do processo judicial e reduzindo o quantitativo de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento.
O Defensor Público do DF e Coordenador da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), Guilherme Vieira, explica que: “Faz-se necessário o devido reconhecimento da filiação biológica da criança e o reconhecimento de outros direitos decorrentes, como alimentos e guarda, por exemplo”.
A CRC, após o convite aceito, envia ofício à Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública (SUAP), no Setor Comercial Norte quadra 01, lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), para encaminhamento do procedimento de investigação de paternidade.
As pessoas selecionadas e convidadas para participar dessa coleta que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, poderão entrar em contato pelos números (61) 2196-4609 ou (61) 98127-1097 (apenas mensagem de texto no Whatsapp) da SUAP/DPDF, canais onde os interessados poderão obter informações e agendar horário para o procedimento da coleta.
Para saber mais sobre o projeto “Paternidade Responsável”, faça o download da cartilha AQUI.
