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16/09/2022

Presidenta da ANADEP fala sobre "Instituições de proteção da democracia e confiabilidade do sistema eleitoral" durante seminário promovido pela ADEPAR

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da AMPR e ADEPAR
Estado: PR
 
“Eleições e Democracia: O Papel das Instituições” foi o tema central do seminário promovido, nessa quinta-feira (15/9), pela Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná́ (ADEPAR), em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Ouvidoria-Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. O encontro reuniu membros(as) da Defensoria Pública, do Ministério público, do Judiciário, estudantes de direito, movimentos sociais e sociedade em geral. 
 
 
Na abertura do evento, estavam presentes na mesa: a presidenta da ADEPAR, Jeniffer Beltramin Scheffer; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz; o procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia; o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, André Giamberardino; o presidente do TRE-PR, desembargador Welington Emanuel Coimbra de Moura; a procuradora Regional Eleitoral, Monica Dorotea Bora; o presidente da Associação de Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e coordenador da Região Sudeste da ANADEP, Fernando Campelo Marteleto; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Jederson Suzin; e a ouvidora-geral Externa da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Karollyne Nascimento. 
 
 
Na ocasião, a anfitrião do evento, Jeniffer Beltramin Scheffer fez questão de chamar a atenção para o papel dos estudantes em geral, lembrando que eles futuramente terão a missão de defender o Estado Democrático. “As pessoas mais importantes para ouvir esse debate são os estudantes do estado do Paraná, eles vão defender a democracia no futuro. Nós já estamos nesse processo e precisamos reconhecer que temos fracassado bastante. Dedico esse seminário aos estudantes, eles são os destinatários, são eles que precisam entender que as instituições devem ser fortes e mantidas”, enfatizou. 
 
"Instituições de proteção da democracia e confiabilidade do sistema eleitoral"
 
 
"Instituições de proteção da democracia e confiabilidade do sistema eleitoral" foi o tema do painel de encerramento do evento que contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e da procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rosane Cit. O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, foi o mediador. Neste bloco, as participantes ressaltaram a participação e importância das instituições que protegem a democracia e a confiabilidade do sistema eleitoral.
 
 
"Poder falar de democracia, hoje, no dia internacional da democracia, com as instituições, com a sociedade civil e com a imprensa é extremamente necessário e importante”, destacou Rivana Ricarte.
 
Ela aproveitou também para reforçar as explanações do primeiro painel do dia, lembrando que as pautas sociais fazem parte de um Estado Democrático. “Não se consolida uma democracia sem o amplo desenvolvimento social. E quando se toca neste ponto, é imprescindível trazer a reflexão sobre o direito do acesso à justiça  e especificamente o acesso à justiça eleitoral e o papel da Defensoria Pública” complementou a presidenta da ANADEP.
 
Já a procuradora de Justiça do MPPR, Rosane Cit, defendeu a confiabilidade do processo eleitoral atual e relembrou os históricos de fraudes nos processos anteriores quando eram utilizados os votos em papel. “A urna eletrônica sofreu uma série de progressos ao longo dos 25 anos, a ponto de podermos afirmar que ela possui uma segurança absolutamente inviolável. O acesso a ela é único e exclusivo do eleitor, que deve chegar e sair da cabine de votação com a consciência limpa que o voto é a expressão da sua vontade e de mais ninguém”, afirmou Cit.
 
Palestras
 
Ao longo do dia, o seminário debateu o processo eleitoral brasileiro, o combate às fake news, a conjuntura econômica-social atual, a atuação da mídia nas eleições e o papel das instituições na manutenção da democracia. 
 
O primeiro painel de discussão do dia foi com o desembargador e presidente do TRE-PR, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que contou com a mediação do juiz e ouvidor do TRE-PR, Thiago dos Santos Paiva. O presidente do TRE explanou sobre a atuação do órgão no processo eleitoral atual, lembrando que o tribunal está levando para diferentes áreas da sociedade o conhecimento sobre as eleições.
 
No segundo painel da manhã, a discussão foi da relação da Mídia e das Fake News e contou com a presença dos jornalistas Rogerio Galindo e Helio Miguel Filho. A presidenta da ADEPAR, Jennifer Beltramin Scheffer mediou o debate sobre o tema. Os dois jornalistas fizeram questão de destacar a importância do jornalismo profissional e sério, principalmente em momentos históricos para a sociedade.
 
O painel que abriu as discussões da tarde foi o de conjuntura econômica, direitos sociais e papel da ciência. Ele foi mediado pela Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Karollyne Nascimento, e teve como palestrantes a advogada e professora de Direito do Trabalho da Unibrasil, Paula Cozero, e o presidente da Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Leonildo José Monteiro Filho. O debate girou em torno do impacto das políticas públicas às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e de como o Estado Democrático é importante neste sentido. O hoje presidente da MNPR, Leonildo Filho, é ex-morador de rua e lembrou que seu papel é justamente representar pessoas que atualmente não possuem um local específico para morar.
 
Confira na íntegra o seminário: 
 

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