Começou, nessa segunda-feira (5/9), a XII Jornada de Capacitação da ENADEP. Desta vez, a temática foi “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência".
Na abertura dos trabalhos, a diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, explicou que o objetivo do curso é a troca de experiências e a capacitação de membros(as) para a atuação em prol da inclusão social desse grupo de pessoas. "Ao longo das aulas vamos problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão", pontuou.
Em seguida, a coordenadora da Comissão Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP, Flávia Albaine, explicou a escolha do mês de setembro para a realização da jornada. Este é denominado o "Setembro Verde" que visa à conscientização acerca das pessoas com deficiência. A partir desse movimento queremos discutir e combater o enfrentamento do capacitismo estrutural dentro da nossa instituição", disse.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, comemorou o retorno das atividades online da Escola, por meio das jornadas disponibilizadas no Zoom. A dirigente explicou aos participantes que as aulas serão disponibilizadas na área restrita do site da ANADEP. Também mencionou levantamento organizado pela Associação Nacional para compilar dados da categoria relacionados à temática da acessibilidade
Debate
O tema da primeira aula foi "Acessibilidade dentro das Defensorias Públicas" que contou com a participação do defensor público do Maranhão Cosmo Sobral. Flávia Albaine mediou os debates.
O defensor Cosmo Sobral abordou a experiência de ser uma pessoa com deficiência dentro da Defensoria Pública. Ele é a primeira pessoa a ingressar na Instituição por meio das cotas para PCDs. Em sua exposição, ele pontuou os desafios de atuar na Instituição que, no início, não contava com dependências com acessibilidade. Sua palestra se baseou na necessidade de quebra das barreiras físicas e comunicacionais para efetivar a participação social do cidadão. Ele trouxe também cases que foram atendidos pela DPE-MA nesta seara. "Trabalhar com acessibilidade é algo desafiador", disse.
Por fim, o defensor público elencou as principais medidas que podem ser adotadas para a implementação da acessibilidade nas Defensorias, como: a articulação com os movimentos sociais, a parceria com as ouvidorias da DPEs, a troca de experiências com os conselhos e associações relacionadas à temática PCD, bem como a instituição da acessibilidade como política prioritária na Instituição.
Após a palestra, as defensoras e defensores públicos deram algumas contribuições sobre suas experiências práticas e sobre a necessidade do capacitismo estrutural.
As aulas da Jornada acontecerão às segundas-feiras de setembro (5, 12, 19 e 26), das 19h às 20h30, por Zoom.
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