A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, neste sábado (20), de uma série de ações no encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento foi na Escola Municipal de Ensino Integral Wilsonina de Fátima, em Aparecida de Goiânia. Foi assinado termo de cooperação da Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência naquele município, realizados 170 atendimentos itinerantes e houve ainda roda de conversa, conduzida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), Tatiana Bronzato.
Os atendimentos realizados pela Defensoria Pública incluíram orientações jurídicas, instauração de ações judiciais de divórcio e alimentos, bem como reconhecimento de paternidade/maternidade. Além disso, as assistidas e os assistidos contaram com os serviços de emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e obituário.
Weslene de Souza e Cássio Santos foram em busca dos atendimentos para emissão de certidão de nascimento e divórcio. Casados há sete anos, buscavam finalizar o matrimônio abrindo o processo de divórcio. “Aqui a gente recebeu orientação correta, encaminhou a gente pro lugar certo, onde deve procurar pra finalizar o processo de divórcio”, comentou. Além do processo de separação a família também conseguiu a emissão da certidão de um dos filhos de 7 e 8 anos de idade.
Também foi em busca de regularização de documentos que Christie Nonato da Silva, moradora do Jardim Tiradentes, procurou os atendimentos da DPE-GO. “Vim procurar pensão, divórcio e a segunda via da certidão de casamento. Deu tudo certo, agora é só buscar no fórum”, comemorou.
Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência
Na ocasião, a assinatura do termo de cooperação da Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência no município de Aparecida de Goiânia celebrou a parceria entre a DPE-GO, Município de Aparecida de Goiânia, Tribunal de Justiça de Goiás, órgãos de polícias como o Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar, 20ª Promotoria de Justiça de Aparecida, a subseção da OAB de Aparecida e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
O termo institui a implementação do Fluxo de Atenção e Proteção as Mulheres em Situação de Violência em Aparecida de Goiânia. O documento busca uma atuação conjunta entre todas as partes para o atendimento eficaz das mulheres que sofrem esse tipo de violência.
O defensor público João Pedro de Carvalho Garcia explica que a atuação da DPE-GO é a prestação do atendimento jurídico a mulheres em situação de violência. “A Defensoria Pública se compromete com esse termo assinado a prestar esse atendimento de forma efetiva, em cooperação com os outros órgãos da rede”, explica.
“Hoje, a partir da assinatura deste termo, acredito que nós vamos ter o que sempre precisamos. Por que a mulher precisa ser acolhida sem ser julgada”, garante a secretária executiva da Mulher de Aparecida de Goiânia, Eudenir de Souza (Tia Deni).
Palestra
A defensora pública Tatiana Bronzato Nogueira, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, ministrou uma palestra com o tema “Violência Psicológica e Ciclo do Relacionamento Abusivo”. Na roda de conversa, a defensora ouviu servidores da Prefeitura de Aparecida e tirou dúvidas quanto ao papel da DPE-GO na rede de enfrentamento a violência.
“A roda de conversa contou com servidores de diversas áreas da rede de enfrentamento. Então, foram abordadas as dificuldades dessas secretarias e como que a Defensoria pode ajudar. Também abordamos as atuações extrajudiciais e coletivas da DPE, como por exemplo, na área da saúde pública do município, que carece de melhorias”, pontuou.
