O dia 29 de julho é uma data importante para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR): ele marca o aniversário da Ouvidoria-Geral Externa da instituição. Nesta data, em 2013, a primeira Ouvidora-Geral Externa da história da DPE-PR, Maria de Lourdes "Santa" de Souza, tomou posse, e em seus nove anos, a Ouvidoria já realizou cerca de 30 mil atendimentos à população paranaense, participando ativamente de diversas ações junto à DPE-PR e aos movimentos sociais da sociedade civil organizada.
A atual Ouvidora-Geral, Karollyne Nascimento, completará um ano de seu mandato em agosto deste ano. "Queremos colocar a Ouvidoria como uma ponte de acesso para o serviço da Defensoria. Este primeiro ano de mandato foi muito desafiador, mas muito empolgante, também. É muito bom poder ajudar as pessoas, e fazer com que elas tenham acesso, novamente, a esse espaço, com que elas se sintam acolhidas. Afinal, esse é o propósito da Defensoria."
Atualmente, além de realizar suas atribuições ordinárias, a Ouvidoria tem acolhido presencialmente as pessoas que não conseguem agendar o seu atendimento pelo site da Defensoria. De acordo com a servidora Ane Carolina Santos Nascimento, que é parte da equipe da Ouvidoria desde novembro de 2021, desde que a DPE-PR retomou o atendimento presencial, já foram realizados mais de 2.000 agendamentos pela Ouvidoria, sendo o atendimento via site uma das maiores dificuldades de assistidos(as) da instituição. “Existe toda uma questão de falta de recurso financeiro e tecnológico [por parte de usuários e usuárias], e nós, como Ouvidoria, estamos acolhendo essas pessoas que não têm acesso ao digital para que consigam agendar atendimento sozinhas”.
A servidora, que trabalha há oito anos na Defensoria Pública e há dois na Ouvidoria, destaca a necessidade fundamental de uma maior estruturação para o órgão melhorar o seu serviço, ampliar a sua área de atendimento e ter um avanço tão significativo quanto o avanço da Defensoria.
“Hoje, eu sou a única servidora de carreira alocada na Ouvidoria e o que nós sabemos é que o cargo de Ouvidor é um cargo transitório. No entanto, o atendimento da Ouvidoria, os projetos e as demandas são permanentes. Temos que pensar na estruturação do que é perene, no atendimento da Ouvidoria, porque só assim nós vamos ter um trabalho já estruturado, com as nossas normativas e diretrizes estabilizadas, para que os próximos ouvidores e ouvidoras que exerçam essa função já tenham uma estrutura de atendimento montada, já tenham uma normativa de atendimento pré-estabelecida”.
Apesar dos desafios a serem vencidos, a servidora destaca a satisfação de realizar um trabalho onde se está em contato direto com o público da Defensoria. “Na Ouvidoria, eu descobri o que realmente é a Defensoria, apesar de já estar aqui há oito anos. De que forma a Defensoria contribui para a sociedade e contribui pessoalmente na vida de cada um e cada uma das assistidas que nos procuram. É extremamente gratificante, é uma forma de desenvolvimento pessoal e de desenvolvimento profissional muito enriquecedora”.
O Defensor Público Geral, André Giamberardino, destaca a importância de haver uma Ouvidoria Externa na Defensoria do Paraná, uma vez que sua atuação impele a instituição a se aprimorar, a fazer uma constante reflexão sobre o serviço prestado, e a nunca perder de vista a importância de ouvir a população e as suas demandas. "A Defensoria é uma insituição que por excelência trabalha ao lado e pela população. Além do contato diário que temos com as cidadãs e os cidadãos por meio do atendimento jurídico, quando percebemos o que está dando certo e o que precisa melhorar, também temos o orgulho de contar com uma Ouvidoria que reforça esse diálogo ao fazer a ponte entre a DPE-PR e os usuários e usuárias, Ouvidoria que é escolhida pela própria população".
Saiba mais
A Ouvidoria-Geral está prevista na Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei 136/2011) como um órgão auxiliar que tem como objetivo a promoção da qualidade dos serviços prestados pela DPE-PR. É ela que faz a ponte entre a Defensoria e a sociedade civil, recebendo reclamações, sugestões, elogios e, principalmente, criando formas de aumentar cada vez mais a participação da sociedade civil na gestão e fiscalização da instituição.
A Ouvidoria-Geral da DPE-PR é um órgão Externo, pois o(a) Ouvidor(a) é escolhido(a) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná a partir de uma lista formada pela sociedade civil por meio do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED), órgão composto por representantes do Governo do Estado e de organizações não governamentais ligadas à defesa dos Direitos Humanos.
Em nove anos, a Ouvidoria da DPE-PR teve quatro ouvidoras(es): Maria de Lourdes "Santa" de Souza (2013-2015), Gerson da Silva (2015-2019), ouvidor por dois mandatos, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (2019-2021) e, atualmente, Karollyne Nascimento, eleita em agosto de 2021 para um mandato de dois anos.
Atualmente, a equipe da Ouvidoria da DPE-PR também conta com o trabalho das estagiárias Isabel Cortes, Heloisa Gildete, Maria Eduarda Leme e Tayane Camyle Batista e do estagiário Lucas do Monte Silva.
SERVIÇO:
Acesse a Ouvidoria para fazer sugestões, reclamações, elogios ou para saber mais sobre como participar ativamente das ações e decisões da DPE-PR.
E-mail: ouvidoria@defensoria.pr.def.br
Telefones: (41) 3219-7340 / (41) 99123-1961 (WhatsApp)
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