Criada através da Lei nº 96 de 24 de julho de 2001, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), instituição autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado, tem como missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade, em todos os graus de jurisdição.
A gestão da DPE/AC conduzida atualmente pela defensora pública geral do Estado, Simone Jaques de Azambuja Santiago, a subdefensora-geral, Roberta de Paula Caminha Melo e a corregedora-geral, Fenísia Araújo Mota, busca o fortalecimento da instituição, o aprimoramento dos serviços oferecidos e a abrangência dos atendimentos a toda população acreana.
Defensoria Pública celebra 21 anos de atuação. Foto: Felícia Lanay Ascom DPE
No ano de 2021, foram realizados mais de 108 mil atendimentos entre virtuais e presenciais. Neste ano, até o mês de maio, os atendimentos já somam mais de 45 mil.
Para além do atendimento jurídico, a DPE desenvolve diversas ações voltadas a crianças, idosos, mulheres, população em situação de rua, entre outros públicos, como também em ações e iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e luta antiracista, instituição reconhecida em âmbito nacional e premiada com selo de prata pelo Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas.
Os projetos da DPE/AC também são destaques, como a Rede Humanizada de Meninos e Meninas (Rhuamm); Defensoria nas Universidades; Defensores do Futuro e o projeto Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você, que desde 2017 já realizou mais de 46 mil atendimentos em ações itinerantes.
As 56 defensoras e defensores públicos que compõe a instituição, desenvolvem um papel fundamental não somente como operadores do Direito, mas como agentes de transformação social. São educadores que se envolvem com a comunidade e desenvolvem uma atuação contínua e permanente, representando o Estado no município em que está inserido.
“Estamos muito felizes em celebrar esta data, reafirmando nosso compromisso com está instituição cidadã e essencial para promoção de direitos daqueles que mais precisam. Quero parabenizar a todos os abnegados defensores e defensoras públicas, servidores, estagiários, colaboradores, que realizam seu mister defensorial e fazem parte desta história”, destaca a defensora-geral, Simone Santiago.
Serviço:
A DPE/AC disponibiliza para população o atendimento virtual e presencial. Para ser atendido de forma virtual, basta acessar o Chat de Atendimento disponível no site institucional: https://atendimento.ac.def.br/atendimento .
Se preferir o atendimento presencial, é necessário o agendamento, por meio do link: https://agendamento.ac.def.br/ . Em caso de dúvidas, fale conosco através da Central de Atendimento no WhatsApp: (68) 99948-3648.
Lembrando que os atendimentos são realizados das 7h às 11h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
