A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou atendimento jurídico integral e gratuito, de forma itinerante, aos moradores de Itapaci (GO), na região do Vale do São Patrício. Desde o início do ano, a DPE-GO atendeu mais de 500 pessoas no Alego Ativa. O evento ocorreu das 8h30 às 17 horas, na Escola Municipal Leôncio José de Santana. Os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, incluíram pedidos de emissão de certidões, guarda e pensão alimentícia, divórcios, retificação de registro e orientações jurídicas.
A DPE-GO é parceira da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) no programa Alego Ativa, que também oferece serviços de saúde, qualificação, cultura e entretenimento. A segunda subdefensora pública-geral Débora Vidal coordenou as atividades da DPE-GO. “Fizemos reuniões com o CRAS [Centro de Referência da Assistência Social], CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social, para divulgar o trabalho da Defensoria e saber se havia alguma demanda específica nesses órgãos para conduzir nossa atuação”.
O defensor público Marcelo Florêncio de Barros, da 10ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões da Capital, participou do atendimento em Itapaci e explicou que “caso a demanda possa ser solucionada de imediato, realizamos a entrada no processo, junto ao Poder Judiciário. Caso não seja possível, colhemos os documentos, fazemos uma triagem e encaminhamento. Se não for uma atribuição da Defensoria Pública, nós orientamos a qual órgão a pessoa deve se dirigir, para solucionar sua demanda”.
Retificação
Luana Godinho Reis soube da Alego Ativa através do grupo de Whatsapp da cidade e procurou o atendimento da Defensoria Pública para solicitar a retificação de seu registro de nascimento. Ela conta que o nome da mãe está escrito errado em seus documentos, tanto o prenome quanto o sobrenome. A DPE-GO entrou com uma ação de retificação da documentação de Luana, de sua filha e seu neto.
“O nome da minha mãe é Marcolina Xavier Pissarra e o meu nome é Luana Godinho Reis. Na certidão de nascimento da minha mãe tem Pissarra e no meu tem Godinho, também não é o sobrenome do meu pai”, conta Luana. No registro de Luana, o prenome da mãe, Marcolina, está escrito com a letra u, por isso também precisou de retificação.
Guarda
Valdimar da Rocha Rodrigues escutou sobre o atendimento na Alego Ativa pelo carro de som que faz anúncios na cidade e procurou a DPE-GO. Ele solicitou a reversão da guarda do filho. Está definida judicialmente a guarda compartilhada, mas o lar de referência era o da mãe, que mora em Goianira. Já faz quatro meses que o filho está morando com o pai em Itapaci.
Uma vez que criança agora vive com o pai é importante a regularização da guarda, para que ele possa decidir questões práticas sobre a vida do filho. “Meu filho não estava na minha mão, estava na mão da mãe. Anunciou na cidade e eu vim aqui requerer a guarda do meu filho. Esse atendimento foi bom em duas coisas: a questão financeira e foi muito rápido. É um serviço muito importante para mim e para todos”, declara Valdimar.
