O defensor público André Barbosa, em parceria com a Polícia Miliar, realizou uma palestra, seguida de debates, sobre a Lei Maria da Penha e suas consequências jurídicas, no dia 9 de junho, aos reeducandos da Cadeia Pública de Paranatinga (373 km de Cuiabá).
Com duração de aproximadamente três horas, o evento foi aberto pela policial militar Cláudia Regina Neves, que falou sobre as formas de violência contra a mulher, com a leitura de uma cartilha especialmente desenvolvida para a palestra.
Em seguida, o defensor abordou as questões processuais, tratou das medidas protetivas, das consequências do seu desrespeito e de como realizar a retratação.
“O evento será realizado a cada semestre para que possamos atingir nosso público com as informações necessárias para melhor convívio social e evitar a reincidência, por falta de educação em direitos”, destacou Barbosa.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, representada pelo diretor da unidade prisional, Maycon Borille, promoveu a estrutura necessária para que o encontro ocorresse de forma segura e produtiva.
“Estamos na 2ª edição desse evento nesta unidade prisional e percebemos o quão importante é esse trabalho pelo número reduzido de novos reclusos, pela violência domestica ou crimes afins. Parabenizamos a execução do Projeto Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar em parceria com a Defensoria Pública de Paranatinga, pelo excelente trabalho prestado aos nossos recuperandos e à sociedade”, afirmou Borille.
Em novembro do ano passado, o mesmo evento foi realizado na unidade. Segundo a policial militar, a educação em direitos é essencial para combater a violência doméstica e familiar.
“A conscientização dos homens é fundamental, porque assim eles passam a entender todas as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher. É importante mostrar a eles que não é uma luta das mulheres contra os homens, mas sim uma luta de todos”, afirmou Cláudia.
Outras iniciativas – Durante os meses de abril e maio, mais de 100 obras infantis foram distribuídas aos cidadãos que procuraram o Núcleo de Paranatinga da DPMT com crianças, filhos ou sobrinhos interessados nas obras. Os livros foram doados do acervo familiar do próprio defensor público.
Ainda no mês de maio, a Defensoria Pública acompanhou o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em uma apresentação teatral, para os alunos da Escola Municipal Teles Pires, que abordou o tema do abuso na infância.
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