A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) divulgaram, nesta sexta-feira (3/6), o resultado das chamadas de artigos para o ebook "Defensoria Pública: reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial”. O material contará com artigos de defensoras e defensores públicos e tem por objetivo reunir reflexões sobre a temática da campanha nacional de 2021 “Racismo se Combate em todo lugar”, destacando o papel exercido pela Defensoria pela efetividade deste direito à equidade étnico-racial.
Ao todo foram selecionados 12 textos para a publicação:
Caminhos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em prol da equidade racial, de Lívia Casseres, Daniele da Silva de Magalhães e Adriana Britto;
O corpo negro nas veredas do controle social brasileiro: castigo, suspeição, democracia racial e urbanismo militar, de Andrey Régis de Melo, Domingos Barroso da Costa e Aline Palermo Guimarães;
Interpretações sobre o racismo no Brasil e o papel das Defensorias Públicas, de Carolina Aida Lopes Alves;
O perfil das(os) catadores(as) de material reciclável e o racismo estrutural: uma análise interseccional de raça, gênero e classe, Clarissa Verena Lima Freitas e Carolina Renée Pizzini Weitkiewic;
O racismo como código oculto e a raça como tecnologia de julgamento das vivências negras narradas a partir do banco dos réus, de Elisa da Silva Alves;
O papel do Incra diante dos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactam as terras quilombolas: racismo ambiental?, de Karla Araújo de Andrade Leite, Johny Fernandes Giffoni e Gilmar Bittencourt Santos Silva;
ACCOUNTABILITY social nas Defensorias Públicas: das Ouvidorias Externas até as políticas de cotas, de Júlia Lordêlo Travessa e Carolina Cozatti Prato;
O papel da Defensoria Pública na busca da equidade étnico-racial, de Cristiaine A. Johann, Gizane Mendina e Juliana Coelho de Lavigne;
Justiça Restaurativa e o grande encarceramento feminino negro: reflexões sobre limites e possibilidades de aplicação para as acusadas nos procedimentos relativos à Lei de Drogas, de Lidiane Kristhine Rocha Monteiro;
A resistência quilombola no Sapê do Norte e a construção do direito de retomada, de Marina Dalcolmo da Silva e Vinícius Lamego de Paula;
A interface entre a Defensoria Pública e o serviço social: perspectivas da prevenção dos homicídios da juventude negra, de Mariana Carvalho de Paula de Lima e Maxnei Gonzaga e José Carlos Batista;
Reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial: Racismo se combate dentro da Defensoria Pública?, de Janaína Osaki, Lindalva Fátima Ramos e Tânia Regina de Matos.
A previsão é que o lançamento ocorra no mês de julho de 2022.
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