O amor está no ar. Nesta quinta-feira (19/5), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública celebrando o amor e entregando cidadania ao realizar a quinta edição do Casamento Comunitário de Belo Horizonte, com o apoio de diversos parceiros.
O evento faz parte do calendário institucional da DPMG. Desta vez, 169 casais realizaram o sonho de oficializar a união por meio do Casamento Comunitário. Cinquenta e um casais participaram da cerimônia, que aconteceu no Minascentro, no Centro da Capital.
Cerimônia
Sem deixar nada a dever às cerimônias tradicionais, o Casamento Comunitário contou com ornamentação especial, dama de honra e pajem, entrada dos casais no tapete vermelho ao som da marcha nupcial executada pela Banda da Academia Musical Orquestra Show da Polícia Militar de Minas Gerais, troca de alianças e benção ecumênica por um pastor evangélico e um padre.
Outras surpresas aguardavam os noivos: cabine de fotos, sorteio de presentes, maquiagem para as noivas, além de bem-casados, bombons e doces entregues a cada casal ao final da cerimônia.
Tudo isso foi possível graças a uma ampla rede de solidariedade, em que a Defensoria Pública reuniu várias instituições, empresas e profissionais.
Efeitos
O casamento é uma comunhão de vida e dele decorrem muito efeitos jurídicos, que podem ser divididos em sociais, pessoais e patrimoniais.
A constituição de uma família é o principal efeito social e o principal efeito pessoal é a comunhão plena de vida, com igualdade de direitos entre homem e mulher.
Outros efeitos são a possibilidade do acréscimo do sobrenome do cônjuge, a fixação do domicílio conjugal e direitos e deveres recíprocos, entre eles, o da fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, guarda, sustento e educação dos filhos e respeito e considerações mútuos.
Por fim, os efeitos patrimoniais decorrem da própria comunhão de vida, que se inicia com o casamento e atinge as situações econômicas envolvendo o casal e terceiros. O Código Civil regula os regimes de bens que podem ser adotados pelo casal.
O dispositivo das autoridades foi composto (da esquerda para a direita): pela coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; padre Wagner Douglas Gomes de Souza; vice-presidente da ADEP-MG, Eliane Medeiros, representando o presidente, Fernando Martelleto; defensora pública-geral eleita e nomeada para o biênio 2022-2024, Raquel da Costa Dias; juiz auxiliar da Corregedoria e superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, representando o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira; assessor militar junto à Defensoria Pública, ten. cel. PM William de Oliveira Machado; pastor João Eduardo Lima; e pela coordenadora de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Dayanne Carla Mazzon Mendes
Pronunciamento
Após cumprimentar aos casais e seus familiares, autoridades, convidadas, convidados, parceiros e parceiras, o defensor público-geral em exercício, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, falou sobre a alegria em retomar a celebração do Casamento Comunitário, após dois anos de pandemia. “O que fazemos hoje, na data em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, é entregar a vocês direitos. A Defensoria Pública tem a missão de construir pontes quando a cidadania é afastada por uma burocracia, pela falta de acesso”.
Nikolas Katopodis falou também sobre o amor, sobre a necessidade de manifestar o sentimento para aquele que se ama. “Aproveitem o momento para dizer eu te amo. Não percam nunca a oportunidade de eternizar este sentimento na vida de vocês”.
Benção ecumênica
O padre Wagner de Souza abençoou os casais, recordando a Primeira Carta do apóstolo João, em que ele diz que Deus é Amor. “O amor entre vocês já começou há mais tempo, aqui, hoje é apenas mais um passo onde começa o amor que já existe entre vocês. Cada casal que se ama é a imagem explícita de amor de Deus. Por isso, vocês devem ser muito fiéis, verdadeiros e autênticos uns com os outros e se entreguem piamente a este amor”.
O pastor João Eduardo Lima lembrou a celebração do Dia da Defensoria Pública, ressaltando que o órgão “exerce um chamado de justiça, de integralidade, entregando bem-estar e cidadania à população”. Aos casais, pontuou a importância da presença do amor a Jesus no casamento, “espaço em que podemos ser moldados à imagem e semelhança de Deus”. O pastor abençoou as alianças e os noivos.
Parceiros
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Corregedoria-Geral de Justiça; Cartórios de Registros Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Também são parceiros da ação Supermercados BH, Rosália Nazareth Jóias, Copasa, Minascentro, Rsom, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-Beagá, Senac, Artfas Cerimonial e Promoções, Madrinhas do Coração, Valentina Maison, Gaby Doces, Bem-Casados da Ju, Ouro Minas Palace Hotel, Ramada Hotel Lourdes, Super Cestas Básicas de Alimentos, Minas Shopping, Andréa Sá Bolos Cenográficos, Mm Efeitos Especiais, V Design, Embalarte, Boca do Forno, Academia Vibefitness, Salão Studio Pura Vaidade, Restaurante Ducarmo Self-Service e Gabriela Martins Estética Facial e Corporal.
