A passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública nesta quinta-feira (19/5) é mais do que uma celebração. Marca também o quão fundamental tem sido a instituição em um mundo ainda desigual, sobretudo quando atravessado por uma pandemia. Essa é uma realidade que se impõe em números. No Ceará, defensoras e defensores atendem a 77 comarcas (entre sedes e vinculadas, conforme Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado) e foram responsáveis por mais de três milhões de atuações em 2019, ano imediatamente anterior à proliferação do novo coronavírus, 2020 e 2021, os anos mais afetados pela Covid-19 até aqui.
Essa produtividade representa mais de 11 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela assistência jurídica prestada pela Defensoria nas mais diversas áreas no último triênio. “Nunca é demais lembrar que não são apenas números. São vidas. Nós, defensoras e defensores, lidamos com necessidades muitas vezes tão básicas que, mesmo com quase 16 anos de instituição, como é o meu caso, ainda nos deparamos com situações alarmantes. Fazer parte da Defensoria é ser confrontada com o mundo real todo dia. Mas é também ter a possibilidade de modificar esse mundo. E modificá-lo para melhor, garantindo direitos de quem mais é excluído”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
É por essa capacidade transformadora da DPCE consolidar-se ano após ano que cada vez mais gente procura a instituição em busca de restabelecer direitos violados. As demandas cresceram em 2022, de 1º de janeiro a 15 de maio, 13% quando comparadas com o mesmo período de 2021. Foram 468.807 atuações registradas este ano, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas. Um recorde.
Em 25 anos de existência da Defensoria Pública do Ceará, nunca tantos direitos foram resguardados. Esse movimento deve ganhar ainda mais força diante da iminência do ingresso de novos membros na instituição, já que um concurso público está em andamento. São ofertadas 60 vagas, as provas iniciam em 5 de junho deste ano e a previsão é de os aprovados assumirem os cargos já em 2023.
“Avançamos em comarcas atendidas quando implementamos as atividades cumulativas e vamos ampliar ainda mais os serviços quando novos editais de cumulativa forem lançados em breve e quando os novos colegas aprovados no concurso passarem a fazer parte dos quadros. Será um importante reforço à atuação defensorial e um passo importante no sentido de o Ceará cumprir a PEC que determina a atuação da Defensoria em todas as comarcas”, frisa a titular da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), defensora Sheila Florêncio Falconeri.
ORIGEM DA DATA
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído por lei em 2002 e também é chamado de Dia do Defensor Público, que é celebrado informalmente desde 1983. A data é uma homenagem a Ivo Hélory de Kermartín, ocorrida em 19 de maio de 1303, na França. Popularmente conhecido como Santo Ivo, ele é conhecido como defensor dos pobres, órfãos e viúvas.
DEFENSORIA EM NÚMEROS
987.264 atuações em 2019.
913.529 atuações em 2020.
1.154.821 atuações em 2021.
TOTAL: 3.055.614 atuações nos últimos três anos.
(ou 3.524.421 atuações, se considerados os indicadores de 2022 até o dia 15/5)
