ANADEP, ADEP-DF e DPDF durante sessão solene promovida pela CLDF em homenagem à Defensoria

 

Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nesse 19 de maio, o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou sessão solene em homenagem à Instituição, presidida pelo deputado Agaciel Maia (PTC). 

 

No evento estiveram presentes: a presidenta e a vice-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima; o presidente da Associação das Defensores e Defensores Públicos (ADEP-DF), Rodrigo Duzsinski; a defensora pública-geral substituta, Dominique de Paula; o subdefensor público-geral, Fabrício Rodrigues; o presidente da Associação dos Analistas e Técnicos da Defensoria Pública do DF, André Sousa Rabelo; e os deputados distritais Fábio Felix (PSOL) e Celina Leão (PP), além de defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

 

Na ocasião, Agaciel Maia parabenizou a Defensoria e os integrantes da instituição pelo trabalho prestado à população do Distrito Federal. “Nesta data, quero parabenizar a Defensoria e os Defensores, que são profissionais extremamente imprescindíveis para a população do Distrito Federal. Eu costumo dizer que o meu gabinete é o gabinete dos Defensores Públicos do DF". 

 

O presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzsinski fez uso da palavra para destacar a importância da Defensoria Pública como porta de acesso ao sistema de justiça e apontou dados sobre os serviços da instituição no Distrito Federal. “A expressão Defensoria Pública impõe respeito. A instituição mais reconhecida pela população em nossos dias. Pesquisas indicam a Defensoria Pública como a instituição de maior credibilidade desse país. Aproximadamente 77% dos moradores aqui do Distrito Federal, cerca de 2 milhões e trezentas mil pessoas são potenciais usuários dos nossos serviços. A Defensoria Pública do Distrito Federal é um dos poucos órgãos públicos a estar presente em quase todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Mesmo assim, com a insuficiência orçamentária histórica, com notável esforço de sua equipe de trabalho, a Defensoria se faz presente hoje em mais de 94% das unidades constitucionais do Distrito Federal.” 

 

Bastante emocionada, Rivana Ricarte trouxe lembranças da história da ANADEP e da Defensoria Pública, traçando uma linha do tempo com as principais conquistas no âmbito legislativo. Ela fez também referência à Suely Pletz Neder, que faleceu no início da semana. Suely foi defensora pública no Mato Grosso do Sul e primeira presidenta da Federação Nacional dos Defensores Públicos (FENADEP), atualmente Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), no período de 1986 a 1990. "A luta por uma Defensoria Pública iniciou-se com a Constituição. E hoje estamos aqui falando dessa Instituição e discutindo esta data. É muito simbólico. 

 

Em seguida, o subdefensor da DPDF, Fabrício Rodrigues, destacou a relevância da solenidade em homenagem à Defensoria, e também a missão da instituição de prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população em situação de vulnerabilidade. “Este é um momento glorioso por enaltecer a mais bela das vocações do sistema de justiça. A missão da Defensoria é vocacional, porque é das pessoas que fazem do direito mais do que um ganho de vida, talvez a mais bela razão de viver. Agradeço a Deus pela oportunidade de falar aqui aos meus pares, aos membros desta casa legislativa que é a casa do povo, aos servidores públicos da Defensoria Pública, aos estagiários, aos nossos colaboradores, aos aprovados que buscam a sua nomeação e a toda sociedade civil. Sigamos firmes e unidos na construção de uma Defensoria forte e que alcance a todos que dela necessitam cumprindo assim sua missão constitucional.”

 

Novos Defensores e Defensoras 

 

Como parte da solenidade, foram entregues as carteiras funcionais dos(as) novos(as) defensores(as) públicos(as) do DF e também a Menção de Agradecimento aos padrinhos e madrinhas do Programa de Apadrinhamento da DPDF. O projeto consiste em fazer a acolhida dos novos integrantes da instituição, além de dar as boas-vindas e suporte aos novos membros.

 

Dia Nacional da Defensoria Pública

 

Instituído pela Lei nº 10.448/2002, o Dia Nacional da Defensoria Pública comemora o trabalho vocacionado de integrantes da instituição, que atuam em defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis da sociedade. Há 35 anos, a Defensoria do DF se compromete em prestar assistência e orientação jurídica, atendimentos socioassistenciais e diversas outras ações para, assim, melhor atender à população.

 

O trajeto da DPDF se iniciou com a criação do Centro de Assistência Judiciária (Ceajur), idealizado pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes, à época, Procurador-Geral do Distrito Federal. O surgimento do Ceajur precede ao das Defensorias Públicas Estaduais e era voltado para garantir assistência jurídica integral e gratuita. Apenas em 2012, o Centro se transformou na Defensoria do DF.