Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
13/05/2022

SENADO: ANADEP e ANADEF se mobilizam em torno de votação sobre reestruturação das carreiras do sistema de justiça

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Após as falas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a possível votação da PEC 63/2013 (ATS) nos próximos dias, as diretorias da ANADEP e da ANADEF se reuniram para discutir novas estratégias de mobilização em relação à matéria.
 
A inclusão da Defensoria Pública na PEC 63/2013 já estava sendo tratada com senadoras e senadores durante reuniões na Casa desde fevereiro. As entidades vinham dialogando sobre a emenda de redação apresentada pela Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e subscrita por mais de 40 senadoras e senadores com tal objetivo. 
 
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que votar a PEC sem a inclusão da Defensoria é um equívoco. Ela explica que, a partir da EC 80/2014, a Instituição alcançou o status constitucional da Magistratura e do Ministério Público, vide art. 134 da Constituição. "É preciso mostrar para o Parlamento que defensoras e defensores públicos se dedicam exclusivamente à Defensoria, recebem subsídio, não têm honorários advocatícios em sua remuneração e têm a carreira organizada em categorias tal qual as instituições que estão contempladas no texto da PEC 63/2013", pontua.
 
Na próxima semana a mobilização será intensificada em Brasília.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
07 de junho
Reunião de Diretoria
08 de junho
AGE
06 de julho
AGE
03 de agosto
AGE
31 de agosto
Reunião de Diretoria
01 de setembro
AGE
05 de outubro
AGE
08 de novembro, Goiás (CONADEP)
AGE
08 A 11 de novembro, em Goiânia (GO)
XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
14 de dezembro
AGO de eleição
13 de dezembro
Reunião de Diretoria
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)