A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou nesta sexta-feira (11/2) nova unidade em Santo Antônio do Monte, na região Centro-Oeste do estado. Além do município, a comarca abrange também Pedra do Indaiá. Na inauguração, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares foi representado pelo defensor auxiliar da Defensoria-Geral, Wilson Hallak Rocha.
Participaram também o deputado estadual Fábio Avelar; o prefeito de Santo Antônio do Monte, Léo Camilo; o presidente da Câmara Municipal, Douglas Henrique do Amaral; a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Raquel da Costa Dias, a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, defensora pública Michelle Glaeser Mascarenhas; o coordenador da Regional Centro-Oeste, defensor público Vanderlei Capanema; e a coordenadora local, defensora pública Karine Zanetti Roscoe.
Parceria
A instalação da DPMG na comarca é fruto da parceria com a Prefeitura Municipal que, além da cessão do imóvel para o funcionamento da Instituição, disponibilizou ainda um servidor, dois estagiários de Direito e dois de Psicologia.
A Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte vai atender a demandas relacionadas à área de Família. Em sua primeira ação, a comarca está promovendo o Mutirão das Famílias, cujas inscrições podem ser feitas até o dia 25 de fevereiro.
O mutirão, que será realizado em âmbito estadual, visa a realização de sessões de conciliação na área de Direito de Família, abrangendo diversas ações, dentre as quais pensão alimentícia, cumprimento de sentença, como cobrança de pensão alimentícia, por exemplo, divórcio, regulamentação ou modificação de guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável.
Conquista
Representando o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares, o defensor auxiliar da Defensoria-Geral, Wilson Hallak Rocha, disse em seu pronunciamento que a inauguração da sede em Santo Antônio do Monte é a realização de um sonho. Ele enalteceu o empenho de todas e todos os envolvidos “nesta conquista”, como o deputado Fabio Avelar, o prefeito Léo Camilo, o coordenador regional, defensor público Vanderlei Capanema, a coordenadora local, defensora pública Karina Zanetti, e a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Raquel da Costa Dias.
“A Defensoria tem a importância de levar orientação e patrocinar os direitos humanos, fazer a defesa em todos os graus, extrajudicial ou judicial, das pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita. Nossa missão maior é dar voz aos invisíveis. Nos dizeres do professor Eduardo Galeano, aos ‘ninguéns, aqueles que não são, mas na verdade são’”, disse Wilson Hallak Rocha. “Todos aqui sonhamos juntos com esse momento. Essa missão muito nos enobrece e impõe uma posição para o Estado, de ocupar todas as comarcas, que é o sonho toda defensora e defensor público, imbuído da nobreza dessa atribuição e trazer o acesso à Justiça para a população de Santo Antônio do Monte”, completou.
Em mensagem, o deputado estadual Fabio Avelar agradeceu ao defensor-geral Gério Patrocínio Soares por estar atento às necessidades dos municípios. “Estamos inaugurando nossa Defensoria Pública e, assim, as famílias santo-antonienses de baixa renda passarão, novamente, a contar com os serviços gratuitos de assistência jurídica. Grande ganho para nosso município”, disse o deputado.
O deputado cumprimentou também o prefeito Léo Camilo pela celebração do convênio com a Defensoria Pública de Minas Gerais e por oferecer o espaço físico para o funcionamento da Instituição no município, além de equipamentos e profissionais capacitados para auxiliar no melhor atendimento à população.
A coordenadora local, Karine Roscoe, ressaltou que a parceria da Defensoria Pública com a Prefeitura irá proporcionar à população não só a prestação do serviço em si, mas a possibilidade de acrescentar um pouco mais de cidadania às pessoas. “Boa parcela da população é tolhida diariamente de seus direitos. E é na Defensoria Pública que se encontra a defesa da família, das crianças, das cidadãs e dos cidadãos carentes, enfim, de todos aqueles que não têm voz”, enfatizou a defensora pública.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Henrique do Amaral, Santo Antônio do Monte vive um grande momento, “uma vez que a presença da Defensoria Pública garante o exercício da igualdade de todos os cidadãos, principalmente aqueles que não têm condições de arcar com as despesas de sua defesa”, disse.
Estrutura
A nova sede foi estruturada para proporcionar atendimento qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria Pública de Minas Gerais. Está localizada a uma quadra do fórum, na Rua Professor Mezêncio 61, Centro, facilitando o acesso das assistidas e dos assistidos. É composta por três gabinetes, uma sala para mediação de conflitos e uma sala para atendimento psicológico.
De acordo com a defensora pública Karina Roscoe Zanetti, coordenadora local da unidade, a estimativa inicial é cerca de 120 atendimentos por mês, devido a uma grande demanda reprimida, principalmente relacionada à violência doméstica, conforme informação do Creas local.
