Realizada nesta sexta-feira (10/12) a cerimônia de inauguração oficial da nova sede da Defensoria Pública de SP na cidade de São Sebastião, no litoral paulista. O prédio está localizado na Rua Ipiranga, nº 50, no centro da cidade.
A Unidade da Defensoria na cidade funciona em espaço cedido à instituição pelo Governo do Estado em 2018. Desde então, o local foi totalmente reformado para oferecer ao público e à equipe da instituição instalações novas, modernas e acessíveis a pessoas com deficiência, com início das atividades da Defensoria no prédio em fevereiro de 2021.
“É motivo de muita alegria a inauguração oficial da Unidade São Sebastião, um local adequado, estruturado e acolhedor àquela que é a principal razão de existência da Defensoria Pública, a população usuária dos nossos serviços. É um marco importante para a instituição, que até recentemente atendia num espaço acanhado no fórum da comarca. Parabéns à população de São Sebastião, aos Defensores/as, Servidores/as, Estagiários/as e todos que poderão ter neste ambiente um espaço de acesso à justiça mais qualificado e com dignidade à população”, afirmou o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Coordenador da unidade, o Defensor Filovalter Moreira dos Santos Junior disse que a inauguração era uma ocasião muito esperada. “Já vínhamos atuando no prédio, mas em razão da pandemia ele não tinha sido inaugurado. É com muita satisfação que a Defensoria agora pode entregar esse serviço à população de São Sebastião. E que possamos de algum modo contribuir para a evolução da cidade”, afirmou.
Na cerimônia, também celebraram a inauguração como marco no atendimento à população vulnerável e enalteceram o trabalho da equipe de São Sebastião o 3º Subdefensor Público-Geral, Gustavo Minatel; o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes; o Controlador-Geral, Eduardo Fontes; e a Diretora Financeira da Apadep, Débora Pezzuto.
Também participaram da cerimônia a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Mara Ferreira; Corregedora-Geral, Cristina Guelfi; Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti, Luiz Felipe Fagundes e Rodrigo Gruppi; Coordenador da Asdpesp, Brunno Gozzi; além de outros Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as.
Entre outras autoridades e representantes de instituições estiveram presentes o Delegado Seccional de Polícia de São Sebastião, José Vinciprova Sobrinho; a Juíza da Vara Criminal de São Sebastião, Gláucia Fernandes Paiva; o Vice-Presidente da Subseção local da OAB, Roberto Eduardo da Silva; a advogada da Prefeitura Municipal, Maristela Araújo da Cunha; Padre Alessandro Coelho, da Paróquia da cidade; Juliana Oliveira Santos, orientadora social no CRAS Topolândia; Thiago Pierroti da Costa, assistente social do CREAS; Cris do Vale, assistente social da Casa Poderosa; e Paulo Soares, representante do Cejusc.
Logo após a cerimônia, foi realizada na unidade uma sessão híbrida do Conselho Superior da Defensoria, com participação presencial daqueles que compareceram à inauguração e por videoconferência dos demais Conselheiros/as.
Unidade São Sebastião
A Defensoria Pública de SP atua em São Sebastião desde 2014. O trabalho começou em uma sala no fórum da cidade, com atuação nas áreas criminal, de execução criminal e infância infracional. Em 2018, o prédio atual da unidade foi cedido pelo Governo do Estado, e em fevereiro de 2021 começou a ser realizado o atendimento jurídico inicial à população de São Sebastião.
Hoje a unidade conta com quatro defensores e duas oficialas, atuando também na área cível e de fazenda pública. Além de ações judiciais individuais, a Defensoria na cidade também já propôs diversas ações coletivas, como em favor da população em situação de rua, para transparência sobre informações relacionadas à pandemia de Covid-19, regularização de fornecimento de oxigênio em hospitais, em parceria com o Ministério Público, dentre outras frentes de atuação.
A nova sede da unidade no município está aberta à população de segunda a sexta-feira. Em razão da pandemia, os atendimentos precisam ser previamente agendados pelo site da Defensoria ou pelo telefone 0800 773 4340.
Plantão de atendimento móvel
Nos dias 1º/12 e 6/12, a Unidade da Defensoria em São Sebastião compareceu com sua van de atendimento móvel às regiões das praias de Juquehy e Boiçucanga, respectivamente. O objetivo foi levar a prestação de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda desses bairros, afastados da unidade da Defensoria na cidade. Foram realizados cerca de 35 atendimentos em Boiçucanga e 20 em Juquehy.
"São Sebastião tem um peculiar território, com mais de 100 km de extensão ao longo da orla marítima, sendo que o centro administrativo da cidade fica em um dos polos do território. Para atender globalmente toda a população, a Defensoria Pública promove o atendimento jurídico para os bairros mais longínquos do Município, visando prestar de forma integral o serviço de assistência jurídica gratuita”, disse o Defensor Filovalter Moreira dos Santos Junior, Coordenador da Unidade de São Sebastião.
A iniciativa é inovadora e a equipe planeja outros plantões de atendimentos móveis em outras localidades do Município nas próximas semanas, tornando-se uma atividade recorrente.
