Na próxima sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontece o seminário virtual “Princípios Mendez: Diretrizes Para Entrevistas Eficazes na Investigação Criminal”. A ANADEP é uma das apoiadoras do evento.
“Princípio Mendez” é um conjunto de princípios que devem nortear as entrevistas para investigação e coleta de informações. O material foi publicado em maio deste ano pela ATI, a Associação para a Prevenção da Tortura, em parceria com o Centro Norueguês de Direitos Humanos.
Professor Juan Mendez, que dá nome ao documento, é ex-relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre tortura e outros tratamentos desumanos. Ele participará do primeiro painel do seminário enfatizando o respaldo que esses princípios encontram no direito internacional.
O segundo painel contará com a participação da Professora Drª Lilian Stein, membra do Comitê Diretor. O objetivo deste bloco é discutir o uso teórico e prático dos Princípios na investigação e no processo penal, pela perspectiva de cada um dos atores do processo.
O webinário é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Fair Trials, a Iniciativa Anti-Tortura (ATI) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O evento, que será transmitido pela plataforma ‘Zoom’, acontece nesta sexta-feira (10), das 14h às 17h.