O curso “Direito Antidiscriminatório”, promovido pela ADPERGS, em parceria com a Terceiro Andar, já está aberto para inscrições de associados(as). As aulas serão realizadas nos dias 05 e 06 de outubro, das 19h às 22h, em formato on-line, pelo zoom meetings.
A capacitação visa fomentar o respeito aos Direitos Humanos e Fundamentais mediante formação histórica e capacitação técnico-jurídica adequada no âmbito do Direito Antidiscriminatório. Ainda, objetiva desenvolver os saberes necessários para iniciar a construção de um corpus atuante capaz de agir no enfrentamento às violências produzidas por práticas discriminatórias e de preconceito.
O curso terá a duração de 6 horas e será dividido em 2 encontros de 3h/aulas, no formato on-line. Contará com aulas expositivas, textos de apoio, slides, visual thinking e produção de mapas mentais, com a facilitação de especialistas.
A atividade também faz parte do calendário de ações da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar - Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.
As inscrições podem ser realizadas de 17 a 30 de setembro, pelo link: https://bit.ly/399UXqJ. Será disponibilizado certificado aos(às) participantes.
CRONOGRAMA
AULA 01 - FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
A presente aula tem por objetivo identificar o percurso histórico e teórico de construção das lutas de enfrentamento à discriminação e as estratégias para construção do campo do Direito Antidiscriminatório.
Prof.ª Gabriela Barretto de Sá - Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Bolsista de Doutorado Sanduíche no Population Studies Center/University of Pennsylvania, através do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento – CAPES. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia. Professora Colaboradora do Mestrado em Direito da Universidade Nacional da Colômbia (2014-2016). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Territorialidades – UNEB; do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação – CEDD/UnB; do Maré – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – UnB.
AULA 02 - INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO
No segundo encontro da formação, serão apresentados os principais instrumentos jurídicos e o corpus legal internacional para o enfrentamento aos processos de discriminação, visando capacitar Defensoras e Defensores Públicos em termos estratégicos de sua atuação.
Prof. Roger Raupp Rios - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas', 2004). É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - Mestrado e Doutorado, e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
