IPEA e ANADEP promovem webinar para discutir segunda edição do Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o vice-presidente administrativo da ANADEP, Augusto Barbosa, participaram, nesta quinta-feira (5/8), do webinar II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. O evento foi transmitido no canal do Instituto no YouTube e mediado pela diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/IPEA), Flavia Schmidt.

 

Em sua apresentação, Rivana Ricarte buscou contextualizar o atual panorama da Defensoria Pública. A dirigente também agradeceu o trabalho e apoio de toda a equipe do Instituto para o lançamento do 2º Mapa. Na sequência, a dirigente ressaltou a necessidade de um olhar quantitativo sobre a atuação da Defensoria Pública Estadual. Para a presidenta da ANADEP, mais que estar onde está o Poder Judiciário, é necessário que haja a atuação das defensoras e defensores públicos onde não há atuação do juiz de primeiro grau e onde as pessoas vulneráveis necessitam do trabalho da DPE. "Isso que vai capitanear, inclusive, o desenvolvimento do Poder Judiciário. São defensoras e defensores públicos  quem criam a demanda uma vez que somos a porta de entrada de acesso à justiça", afirmou. 

 

Augusto Barbosa também levantou a importância da parceria entre a ANADEP e o IPEA para a construção do Mapa e a análise de dados para a construção de políticas públicas. Segundo ele, o Instituto tem extrema qualificação e dá um crédito singular à pesquisa. O defensor público também trouxe análise sobre a evolução da DPE nos últimos anos. "A gente visualizou a Defensoria Pública em 2013 e visualiza a Defensoria Pública em 2019 e 2020. A partir disso, vimos os avanços e os problemas desse período. Além disso, o Mapa é um instrumento de divulgação da Defensoria Pública à sociedade, que ainda é uma instituição que não é tão conhecida como deveria ser", explica. 

 

Já a pesquisadora do IPEA Rute Imanishi, coordenadora do estudo, falou sobe as metas e parâmetros utilizados na pesquisa, bem como a metodologia e os resultados pós EC 80/2014, que determinou a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas. Por fim, foram apresentados os indicadores utilizados no Mapa.

 

Participaram também do webinar: o professor de Estudos Internacionais da Universidade de Oklahoma, Fabio de Sá e Silva; e os pesquisadores Salvador Vianna e Danilo Coelho.

 

O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil levanta os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados e DF, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional.