Antes da pandemia da Covid-19, em dias de visita, uma imensa fila se formava na porta do Presídio Masculino de Florianópolis. No Presídio Feminino da Capital, no entanto, quase nunca havia ninguém. Passado um ano e meio de crise sanitária, não há mais filas em ambas unidades prisionais, já que as visitas agora acontecem virtualmente, com 20 minutos de duração. No entanto, ainda que virtual, em relação às mulheres privadas de liberdade, a situação não difere muito do que acontecia antes do novo coronavírus.
É o caso de J., 35 anos, ex-motorista de aplicativo, que esperava na sua primeira visita virtual uma ligação da irmã, já que a sua ex-companheira, com quem vivia há três anos, nunca mais a procurou desde que foi presa. “Ela simplesmente me abandonou. Nos separamos no dia em que fui presa, nunca mais me procurou, muito menos visitar”, disse ela durante a visita realizada na semana passada pelo defensor público Tauser Ximenes Farias, em exercício na 1ª Defensoria Pública da Capital. Uma vez por semana, o defensor realiza visitas às unidades prisionais de Florianópolis para atendimento das pessoas privadas de liberdade, para verificar se as necessidades básicas estão sendo atendidas (higiene, alimentação, saúde, ensino e trabalho) e prestar orientação jurídica.
Do interior do Estado, G., 24 anos, tem dois filhos, de 7 e de 6 anos, mas tem contato apenas com o mais velho, que vive com a sua irmã, já que o mais novo mora com o pai que, segundo ela, não permite que a veja. Recentemente transferida da unidade prisional de Ituporanga, onde pegou Covid-19, em fevereiro deste ano, ela espera montar um estúdio de tatuagem quando cumprir sua pena e tiver direito à liberdade.
Há quatro anos no Presídio Feminino de Florianópolis, a baiana G., 38 anos, disse que nunca tinha recebido uma visita devido à distância do lugar em que vivem seus familiares, e que desde que está presa nunca mais falou com os três filhos, uma menina de 14 anos e dois meninos de 11 e de 4 anos. “O menorzinho foi embora quando tinha nove meses. Tive ele aqui. Meu irmão cuida bem dos meus filhos”, disse ela, que pretende abrir um restaurante de comida baiana, assim que sair da prisão, com parte do dinheiro que está guardando decorrente do trabalho na unidade. “Eu guardo uma parte e o resto eu mando para a minha mãe e para os meus filhos”, afirmou.
Também cozinheira na unidade prisional, I., 30 anos, se entristece cada vez que vê o filho de cinco anos. “Ele está com o pai, de quem me separei logo que fui presa. É muito difícil ver ele crescer à distância”, explicou ela, acrescentando que chegou a fazer três meses da faculdade de Direito, e que pensa em ingressar em um curso de Psicologia assim que for libertada.
J., de 48 anos, trabalha há três anos na cozinha do presídio entregando a marmita às demais presas. “Em agosto vai fazer sete anos que estou aqui e, neste tempo, pouco vi meus filhos. Todos já estão crescidos, o mais velho tem 30 anos, já me deu dois netos, e o mais novo tem 17 e mora com meu ex-marido, que já cumpriu a pena dele, foi solto, e hoje faz faculdade de matemática”, contou.
Ex-camareira em um hotel da Capital, E., 29 anos, está presa há nove anos e três meses e conseguiu, após atuação da Defensoria Pública, ante o bom comportamento, a progressão para o regime semiaberto. “Fiz o Enem e passei, mas não cheguei a me matricular. Estou poupando dinheiro com o trabalho aqui. Ajudei a minha mãe a acabar a reforma da casa, que era de madeira e agora é de material. Quando sair, pretendo abrir um negócio de marmitas fit”, disse.
Presa provisória desde o dia 18 de junho, A., 46 anos, não vê o filho há seis meses. “Eu perdi os meus dois filhos por causa do tráfico. O mais velho foi morto aos 21 anos por causa de dívida de droga. E o mais novo, que tem 20, está preso aqui do lado”, afirmou, apontando para os lados da penitenciária.
Situação de especial vulnerabilidade
De acordo com a coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública do Estado, defensora Anne Teive Auras, as mulheres encarceradas se encontram em situação de especial vulnerabilidade,uma vez que, por um lado, encontram um sistema prisional que não foi pensado para acolher mulheres e atender às suas especificidades e, por outro lado, diferentemente dos homens presos, costumam ser abandonadas por companheiros e familiares.
“Além disso, boa parte das mulheres presas são mães de crianças. Isso indica que pode haver uma resistência por parte do Judiciário em dar cumprimento aos dispositivos dos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal, bem como à decisão do STF no HC coletivo nº 143.641, que determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas que sejam mães de crianças de até 12 anos. Esse entendimento é extensível às mulheres que cumprem pena, à luz da Lei de Execuções Penais (art. 117) e da prioridade absoluta que deve ser dada à garantia dos direitos das crianças”, disse a defensora.
Para o defensor público Tauser Ximenes Farias, os atendimentos presenciais nas unidades prisionais vêm reforçando a importância de se ter uma Defensoria Pública cada vez mais forte, notadamente durante a pandemia da COVID-19. “A cada visita buscamos orientar as pessoas privadas de liberdade dos seus direitos, analisar o regular cumprimento de pena, de modo que, através de uma atuação conjunta com os demais órgãos da execução penal, possamos atenuar os problemas inerentes ao Sistema Prisional. Sobre os atendimentos realizados no Presídio Feminino, o que podemos visualizar é o abandono das mulheres privadas de liberdade por aqueles que com elas conviviam, algo que não se visualiza quando visitamos as unidades masculinas”, afirmou.
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