A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou na terça-feira (20), na comarca de Demerval Lobão os atendimentos presenciais mediante pré-agendamento do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, coordenado pelo Diretor da Defensoria Itinerante, Marcelo Pierot. No dia 26 de julho, a comunidade Mata Grande, zona rural de Porto, receberá os serviços do projeto.
Em Demerval Lobão, os atendimentos pré-agendados aconteceram no Fórum, devido à necessidade da continuidade de adoção das medidas higienicossanitárias de enfrentamento à Covid-19. “Em Demerval Lobão fizemos mais de 20 atendimentos e algumas ações como divórcios consensuais e retificações de registros públicos”, disse.
Para o Defensor Público Marcelo Pierot, por meio desse Projeto a “Defensoria cumpre sua missão de estar próximo da população que realmente necessita. Dando dignidade e Justiça à população mais carente”.
Os atendimentos da Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. As pessoas interessadas deverão apresentar comprovante de renda de até três salários mínimos.
“Estaremos atendendo de forma pré-agendada em diversas cidades de atribuição da Itinerante a população que entrou em contato conosco e fez seu agendamento para que possamos analisar a documentação e dar informações sobre o procedimento”, pontua Marcelo Pierot.
O Projeto Defensoria Itinerante em Ação tem por objetivo levar o acesso à Justiça de forma célere à população de baixa renda em locais com menores percentuais de índice de desenvolvimento humano (IDH), proporcionado aos moradores dessas localidades atendimento jurídico e ações cíveis em registros públicos e de natureza consensual, garantido seus direitos fundamentais e priorizando ações coletivas.
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