A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por iniciativa da Ouvidoria Geral Externa e realização da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), irá promover no próximo dia 28 o “Seminário pelo Direito de Ser e Existir” em homenagem ao Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+, comemorado anualmente em 28 de junho. A data foi incluída no calendário das comemorações da luta do Movimento LGBT do estado do Piauí desde o ano de 2010. No mesmo dia também é comemorado o Dia Internacional do Orgulho Gay, ou Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Os interessados em participar do evento devem fazer inscrição até às 12h do dia 28 de junho, no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, acessando a área Cursos, para poderem receber o link disponibilizado. O evento será realizado através da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal oficial da Defensoria Pública do Piauí no Youtube. A certificação será da Esdepi.
A abertura do evento, prevista para ser iniciada às 15h, e será feita pela Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho – diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi); e pelo Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira. Também estarão presentes o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e a Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.
A primeira palestra, intitulada “O Direito de Ser e Existir”, tem previsão de início às 15h15 e será ministrada pelo Juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes, que é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá, possuindo também mestrado em Letras pela UFBA e em Filosofia do Direito pela UFPE. O palestrante é ainda presidente da COGEN, Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Às 15h45 terá início a primeira Mesa de Debates“Política Estadual LGBTQIA+, Gestão Pública e Controle Social”, que contará com Marinalva de Santana Ribeiro, graduada em Letras e em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Piauí e professora da rede pública estadual do Maranhão. É também ativista em direitos humanos, atuando no movimento social desde 1987, quando iniciou sua militância no movimento estudantil. Presidiu o Centro Acadêmico de Letras da UESPI e o Diretório Central dos Estudantes daquela Instituição de Ensino. No movimento sindical, foi diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí. Desde 2002, tem priorizado sua militância no movimento LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). No biênio 2018/2020, presidiu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Representou o segmento de Lésbicas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (gestão 2008/2010) e integrou também o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
A Mesa de debates contará ainda com a participação da assistente social, gerente de Enfrentamento a LGBTFOBIA da Superintendência de Direitos Humanos da SASC, Joseane Gomes Santos Borges.
A segunda Mesa de Debates do evento tem previsão de início a partir das 16h45. Com o título “O papel da Defensoria Pública na proteção dos Direitos LGBTQIA+: uma agenda propositiva em tempos de retrocesso”, contará com a participação do Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, titular da 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí e diretor de Relações Institucionais da Associação Piauiense de Defensores Públicos. O Defensor também é membro da Comissão de Direitos Humanos do Condege e ex-presidente. membro da Comissão de Direitos das Pessoas em Situação de Rua da Anadep. É ainda ex-membro da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP e ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Piauí.
Também participarão da Mesa de Debates a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, titular da 12ª Defensoria de Família e diretora de Primeiro Atendimento Cível, além de coordenadora do projeto “Meu Nome Meu Orgulho”; e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Paraná, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, coordenador LGBTQIA+ do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e membro da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos LGBTQIA+.
Às 17h30, a cantora, apresentadora e mulher trans, Allyssa Anjos fará sua apresentação, antecedendo o momento de agradecimentos e encerramento do evento.
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