O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, reuniu-se com defensores públicos da capital e do interior, para tratar sobre a necessidade de a instituição fortalecer o diálogo com gestores municipais, visando ampliar a cobertura vacinal do estado, como uma das medidas de enfrentamento à Covid-19, em momento no qual os números da doença e da taxa de ocupação de leitos, sobretudo em São Luís, voltam a mostrar um iminente colapso.
Durante a reunião virtual, os participantes foram orientados a intensificar as cobranças legais aos prefeitos, secretários de saúde e demais coordenadores da campanha de imunização nos municípios, sobretudo naqueles onde há um grande déficit no registro de aplicação das doses, garantindo celeridade e o aproveitamento de todo o imunizante disponibilizado.
Conforme levantamento apresentado por Alberto Bastos, foram cerca de 600 mil doses de vacinas contra o Covid-19 efetivamente entregues aos municípios maranhenses, mas que não constam no Programa Nacional de Imunização (PNI) como aplicadas. São mais de 40 cidades que não chegaram ao mínimo de 80% de aplicação de vacinas. “Nossos defensores sempre são muito participativos no cotidiano da população do município em que estão inseridos. Portanto, enquanto agentes de transformação social e garantidores de direitos, não poderiam ficar à margem desta atuação tão importante para o combate a pandemia”, destacou Alberto Bastos.
A reunião integra as atividades de uma frente interinstitucional de combate à proliferação do Covid-19 no estado, formada pela Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, dentre outros. Recentemente, estas instituições se reuniram com prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, visando cobrar e estimular a efetiva aplicação das doses disponibilizadas pelos órgãos de saúde federal e estadual.
Recentemente, a Defensoria, o MPMA e o TCE emitiram recomendação ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Além disso, em São Luís, as instituições parceiras fizeram inspeções em unidades de saúde para verificar a disponibilidade de leitos para pessoas infectadas, o que ensejou a abertura de novos leitos pelo Município.
