A sede em Umuarama da Defensoria Pública do Estado do Paraná iniciou, após a comemoração do Dia Nacional do Detento (24/5), o projeto “Sexta-Feira na Cadeia”.
A ideia iniciou após uma reflexão sobre a situação de homens e mulheres que estão privados de sua liberdade que em muitas situações estão abandonados à própria sorte, sofrendo com o preconceito e com as condições desumanas das cadeias no Brasil.
O projeto já existia antes da pandemia e consistia na realização de visitas semanais, pelo Defensor Público e equipe, na Cadeia Pública de Umuarama. As visitas ocorriam toda sexta-feira e se mostravam produtivas.
Nas visitas aconteciam atendimentos individuais e a atuação junto ao processo criminal. A aproximação da Defensoria resultou em campanhas de doações de colchões e roupas, implementação de projeto de diminuição da pena em razão da leitura de livros, atendimento de alguns presos pela equipe multidisciplinar da DPE-PR e pedidos de providências para a Vara Corregedora da Cadeia.
Com a pandemia a forma de atendimento teve que ser adaptada. Os presos da Cadeia Pública de Umuarama agora vão poder ter acesso ao Defensor Público por meio de uma sala de reunião virtual nas sextas-feiras. Os primeiros atendimentos nesse formato foram feitos em janeiro de 2021 e já foram realizados mais de 40 atendimentos.
Em função dessas reuniões com os defensores, os presos agora poderão saber quando vão poder progredir de regime, saber se há alguma audiência marcada, saber da data de uma audiência, e isso pode ter um significado importante para essa população. Sem o atendimento semanal, diversos direitos sequer seriam alvo de pedidos pela Defensoria Pública por um desconhecimento dos direitos de cada um deles.
Para o defensor público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, a ausência da Defensoria dentro da Cadeia, uma vez por semana, fazia com que muitos presos deixassem de ter seus direitos efetivados. “Por mais que possam ter cometido crimes, são seres humanos e assim devem ser tratados. Um dia retornarão ao convívio social e, com certeza, estarão com mais condições de viver harmonicamente em sociedade se forem tratados com respeito e dignidade do que com violência e total desamparo”, relata o defensor.
