Na tarde dessa terça-feira (30), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou virtualmente, da solenidade de posse de mais nove defensoras e defensores públicos na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Os(as) empossados(as) reforçarão o atendimento da Instituição, sobretudo no interior do Amazonas, onde está prevista a implantação de novos polos de atendimento. A cerimônia, que também comemorou o aniversário de 31 anos de atuação da Defensoria Pública no Amazonas, ocorreu no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), com o número restrito de presentes em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19, e foi transmitida ao vivo pela internet através do canal da Defensoria no YouTube.
Com a posse, a Defensoria Pública no Amazonas passa a contar com 130 defensores e defensoras, que terão a missão de levar assistência jurídica gratuita e integral à população que mais necessita, em vários municípios do Amazonas. Foram empossados para o cargo de defensora e defensor público: Flávia Araújo da Silva; Bruna Costa de Farias; Camila Campos de Souza; Mariana Silva Paixão; Yaskara Xavier Luciano Lucena; Ana Laura Migliavacca de Almeida; Leandro Antunes de Miranda Zanata; André Azevedo Beltrão; e Candido Leonardo Mariano Costa Silva.
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) foi representada virtualmente pelo presidente, Arlindo Gonçalves, que iniciou seu discurso pedindo um minuto de silêncio em respeito às vidas ceifadas pelo novo coronavírus. Somente no Amazonas, já morreram quase 12 mil pessoas em decorrência da doença. “A Defensoria se adequou a esta nova realidade, de distanciamentos e adoecimentos, e se manteve atuante, sem parar um dia sequer durante a pandemia. Esteve sempre atuando tanto na capital, quanto no interior, na busca por um leito de UTI, por oxigênio para viver, por dignidade para pacientes e familiares, que viveram possivelmente o pior cenário imaginado para a pandemia”, afirmou.
Em seu pronunciamento, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte ressaltou que a DPE-AM tem se destacado no cenário nacional. "O crescimento da DPE AM é facilmente percebido. Em 2013, quando das tratativas para a EC 80 eram apenas 42 defensoras e defensores no Amazonas, e estavam presentes em apenas três comarcas do estado. Hoje, a Defensoria do Amazonas passará a ter 130, com a posse destes novos nove aguerridos colegas. São 61 Comarcas ao total e a DPE está presente em 33 comarcas do estado. Sendo que destas 33, 25 possuem atuação da DPE através de cumulação. Ou seja, é certo que a luta pelo crescimento e fortalecimento da Defensoria Publica precisa continuar. O trabalho vem sendo capitaneado por grandes gestores que a DPE AM possui, e aqui parabenizo os avanços alcançados pelo defensor geral, Ricardo Paiva. E parabenizo também o trabalho associativo que vem sendo conduzido por Arlindo Gonçalves na presidência da ADEPAM", pontuou.
A cerimônia ainda contou com representantes do Ministério Público do Estado, Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, deputados estaduais, além da Presidenta do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Maria de Nápoles, e do Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, que falou sobre a ampliação do quadro de defensores no interior. “Muito nos orgulha dizer que a atuação de defensores e defensoras públicas aguerridos, presentes e atuantes nos municípios foi primordial para atender famílias atingidas pela Covid-19, isso demonstra a preocupação da defensoria com a população, e sem dúvida ainda podemos fazer muito mais”, destacou.
Os novos defensores devem passar por curso de formação na carreira. Ao final do evento, todos os novos empossados confirmaram suas filiações na Adepam.
Histórico: Criada em 30 de março de 1990, por meio da Lei Orgânica Complementar N° 01/90, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nasceu com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita e de qualidade a pessoas de baixa renda. Ela foi a segunda criada no país e a primeira da região Norte. No entanto, até 1990, a única Defensoria efetivamente constituída era a do Rio de Janeiro. No Amazonas, o Estado prestava assistência jurídica à população carente com os advogados de ofício, lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária.
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