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23/02/2021

ES: Defensoria fiscaliza assistência à moradores que deixaram suas casas por riscos estruturais

Fonte: ASCOM/DPE-ES
Estado: ES
A grande quantidade de empreendimentos que vêm apresentando problemas estruturais na Região Metropolitana de Vitória tem preocupado a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e gerado a indignação de dezenas de famílias que adquiriram imóvel próprio, mas que tiveram que deixar as suas casas, por risco de morte causados por danos estruturais.
 
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), oficiou o Poder Público e as construtoras responsáveis sobre as medidas que vêm sendo adotadas para garantir o direito à moradia adequada e à dignidade das famílias afetadas.
 
Além da proteção aos então moradores dos edifícios, a Defensoria Pública cobra do Poder Público medidas mais efetivas na fiscalização das condições estruturais e da regularidade dos imóveis públicos e privados da Grande Vitória.
 
Veja a relação dos imóveis que apresentaram problemas estruturais
 
Residencial São Roque
 
Localizado no bairro Padre Gabriel, em Cariacica, o imóvel foi notificado após o desabamento de duas torres d’água na manhã de 30 de dezembro de 2020. Blocos de apartamento foram interditados e os moradores foram obrigados a sair de casa, algumas moradias foram destruídas e uma pessoa morta.
 
Parte do Programa Minha Casa Minha Vida, o imóvel havia sido inaugurado em 14 de dezembro e era voltado para famílias de baixa renda.
 
Residencial Vila Velha
 
Localizado no bairro Jabaeté, em Vila Velha, o condomínio teve 16 apartamentos interditados no dia 11 de fevereiro deste ano, após estrondos da estrutura da construção. Cerca de 250 moradores já haviam entrado na justiça nos últimos anos contra a Caixa Econômica Federal por causa dos problemas estruturais.
 
Cancun Top Life
 
No último dia 16 de fevereiro o edifício Cancun Top Life, construído pela MRV Construtora no bairro São Diogo II, em Serra, teve sua estrutura de armazenamento de água comprometida e os moradores foram obrigados a sair do prédio por precaução.
 
Edifício Residencial Santos II
 
Empreendimento da Santos Construtora, no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha. O prédio, que ameaça cair, não tem autorização para ser construído e a Prefeitura reconhece falha na fiscalização. A construtora já recebeu 19 autos de infração relacionadas outros seis empreendimentos em Vila Velha. Dentre as irregularidades estão: a falta de responsável técnico, ausência de Anotações de Responsabilidade Técnica dos Projetos e exercício ilegal da profissão.
 
 
 
 
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