O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, inaugurou o Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso em novo endereço, no Centro Político Administrativo (CPA). A cerimônia contou com a presença dos integrantes da Administração Superior, defensores que atuam na área, do ouvidor-geral do órgão, servidores e do juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, na tarde de quinta-feira (17/12).
Logo que o atendimento presencial voltar ao normal, os presos ou as família dos que cumprem pena nos presídios de Cuiabá e Várzea Grande poderão acessar informações sobre o andamento dos processos, a situação em que se encontram, fazer solicitações e outros, numa estrutura com brinquedoteca, banheiros, recepção e salas de atendimentos adequadas, tanto para aqueles que precisam dos serviços da DPMT, quanto para servidores e defensores públicos que atendem no local.
O atendimento presencial ao público do NEP é feito, assim como nos outros Núcleos do Estado, por meio do aplicativo whatsapp, pelo Atendimento Online, serviço ofertado via link pelo site da Instituição e pelo telefone, desde o dia 17 março, quando o atendimento presencial foi suspenso em decorrência da pandemia. Por hora, três defensores públicos, servidores da área administrativa, assessores jurídicos e estagiários cumprem expediente interno, diariamente, no local.
Missão - Queiroz lembrou que iniciou a gestão atual há dois anos, com muitas dificuldades financeiras, de gestão, de posicionamento político do órgão, mas, que um dos propósitos que tinha em mente era o de entregar um local adequado, tanto para a população quanto para os profissionais do Núcleo de Várzea Grande, do NEP e do Criminal.
“O Núcleo Criminal, quando chegamos, já estava concluído, mas os prédios de Várzea Grande e NEP estavam entre nossas prioridades e por isso, hoje é um momento de grande satisfação, poder garantir estrutura mínima de trabalho para os que atuam e precisam vir aqui. Por isso, agradeço principalmente aos servidores, entre eles destaco o trabalho do Agnaldo, da Thereza, do Edvan, sem os quais, isso não seria possível”, declarou o defensor geral.
Queiroz lembrou que a DPMT carece de servidores, principalmente da área meio, e que diante disso, estabelecer metas ousadas como essas, exigiu a aplicação de uma sobrecarga de trabalho nesses servidores e em sua equipe de defensores. Porém, ele adiantou que manterá o ritmo nos próximos dois anos.
“Para a próxima gestão planejamos construir a sede, reformar alguns núcleos do interior e aglutinar o trabalho do Núcleo Cível num único lugar, queremos concentrar. Depois disso, vamos partir para o interior”, concluiu reforçando os agradecimentos.
NEP - O coordenador do NEP, o defensor público André Rossignolo, agradeceu a presença de todos, lembrou que é um dos primeiros integrantes do Núcleo, aberto em 2007, e que chegar à atual estrutura é ter condições de entrar em 2021 com a capacidade de sonhar com um ano melhor que 2020.
“Nós só podemos agradecer a atual administração da DPMT pelo que nos proporciona hoje, pois o defensor Clodoaldo Queiroz fez o órgão crescer 20 anos em dois anos, de tanto que conseguiu fazer e entregar, em termos de estrutura. Estamos muito felizes em chegar aqui, mas não podemos esquecer de nossas dificuldades, de onde viemos e o que enfrentamos para chegar a essa conquista”.
Rossignolo ressaltou o trabalho da equipe de estagiários, servidores, assessores, que não teriam medido esforços para fazer a mudança e as adaptações.
O juiz Fidelis, que teve a presença agradecida pela parceria com a DPMT, tanto pelo defensor público-geral, como pelo coordenador do NEP, lembrou que o trabalho da Defensoria Pública de acreditar na ressocialização como uma caminho de reintegração das pessoas vistas como o substrato da sociedade, é uma visão compartilhada por ele.
“As pessoas que a Defensoria irá receber por aquela porta são as que estão em desespero, muitas, a ponto de cometer o suicídio quando batem aqui. E ter um lugar humanizado, que faça o acolhimento adequado é tudo que precisam nesse momento. O defensor, o juiz, o promotor ter a visão humanizada e sensível com esse público, às vezes, é a única chance que recebem de se recompor ou reestruturar suas vidas. Por isso, estão de parabéns. Aqui ficou um espaço muito bom e evidencia o trabalho conjunto, pois ninguém faz nada sozinho”, disse.
O ouvidor-geral da DPMT, Cristiano Preza, lembrou que ter o NEP ao lado do Núcleo Criminal será muito eficaz para o usuário dos serviços, pois evitará a confusão da família ou do apenado que procura solução para o seu problema.
“Trazer para um único espaço físico o criminal e a execução facilitará em muito para a família e para aquele que está cumprindo pena e precisa comparecer ao órgão, pois antes, era comum eles procurarem primeiro o criminal, que ficava em outro endereço, para serem informados que o acompanhamento da execução da pena era em outro lugar. Esse é um desejo antigo das famílias dos presos e dos próprios. Para mim é uma satisfação estar aqui e só posso parabenizar a atual administração por mais essa entrega”, disse.
Preza lembrou que em dezembro de 2019, Queiroz entregou um novo prédio para a equipe e para a população de Várzea Grande e agora, um ano depois, faz o mesmo, ao atender uma demanda antiga e necessária da Capital.
Amdep - O presidente da Associação Estadual dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Amdep), João Paulo Dias, representando a categoria, afirmou que, com o coração cheio de alegria, parabeniza a atual gestão pela realização. “Vamos entrar 2021 com o verde da esperança da DP e reconhecendo o trabalho brilhante e hercúleo de fazer do órgão algo prático, ágil e eficiente. A pandemia despertou o melhor de nós e o melhor é a transformação social que possibilitamos com o acolhimento das demandas que nos chegam, o que mostrou o quão grande somos”.
Dias avaliou ainda que a atual gestão agiu de forma rápida e eficaz para não deixar o cidadão que precisa da Instituição sem atendimento, durante o isolamento, criando ferramentas e utilizando as já existentes, para se aproximar do povo, de forma rápida.
O novo endereço do NEP é na rua 6, quadra 11, CPA, na rua da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em frente ao Conselho Regional de Economia. Antes o atendimento era na avenida Rubens de Mendonça, entrada para o bairro Canjica. O local foi reformado e redimensionado. E agora conta com dois banheiros para os usuários, dois para os servidores e defensores, uma coordenadoria, três salas para estagiários, uma sala de reuniões, quatro salas para defensores, três salas para assessores, uma copa, recepção e brinquedoteca.
Participaram da inauguração os defensores José Carlos Evangelista, integrante do NEP, a coordenadora do Criminal, defensora Silvia Maria Ferreira, a defensora Juliana Salvador, Helleny Araújo dos Santos, os defensores Valternir Pereira, Paulo Marquezini e Érico da Silveira. O primeiro subdefensor geral, Rogério Borges Freitas, a segunda subdefensora geral, Gisele Chimatti Berna, a secretária executiva, Luziane Castro e os servidores da sede administrativa.
